PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2517 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2517
Data de Apresentação
06/10/2026
Número do Protocolo
4500
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 30 de Setembro de 2026 às 11:53 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Concessão da ‘’Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Amaro de Lira’’ na área jurídica ao Excelentíssimo Desembargador Fernando Cerqueira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada