Decreto Legislativo nº 2.135, de 21 de outubro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

2135

Ano

2026

Data

21/10/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/10/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, atual Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e tendo em vista o que dispõem o art. 145, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal conjugado com a Lei Orgânica do Município, aprova o seguinte Decreto Legislativo;

Indexação

Observação

Publicado no Diário Oficial do Município n° 2672 de 21 de outubro do 2026.

Assuntos


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