Decreto Legislativo nº 2.135, de 21 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2135
Ano
2026
Data
21/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, atual Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e tendo em vista o que dispõem o art. 145, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal conjugado com a Lei Orgânica do Município, aprova o seguinte Decreto Legislativo;
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2672 de 21 de outubro do 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica