PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2516 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2516
Data de Apresentação
06/10/2026
Número do Protocolo
4499
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 30 de Setembro de 2026 às 11:31 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a Concessão do Título de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, atual Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), e dá outras providências. A Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e tendo em vista o que dispõem o art. 145, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal conjugado com a Lei Orgânica do Município, aprova o seguinte Decreto Legislativo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada