Lei Complementar nº 56, de 01 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
56
Ano
2017
Data
01/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
02/08/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o processo de seleção de gestores escolares, institui critérios para avaliação de desempenho de todos os gestores escolares da Rede Municipal de Ensino de Caruaru, regulamenta cargos de gestão escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 355 de 02 de agosto de 2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 79, de 23 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 88, de 03 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 148, de 10 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica