Lei Complementar nº 55, de 10 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
55
Ano
2017
Data
10/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 054, DE 13 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 342 de 12 de julho de 2017.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 54, de 13 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica