Lei nº 6.074, de 03 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6074
Ano
2018
Data
03/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher em situação de vulnerabilidade em Caruaru/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.192, de 01 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica