Lei nº 4.107, de 20 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4107
Ano
2001
Data
20/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERACAO POLO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO AGRESTE
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.990, de 02 de maio de 2000
Anexos Norma Jurídica