SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

247

Ano

2003

Data

25/04/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

decreto_legislativo_247_de_25_de_abril_de_2003_-_area_de_engenharia_e_arquitetura_-_medalha_engenheiro_jose_moreira_reis.pdf

Ementa

ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - MEDALHA ENGENHEIRO JOSÉ MOREIRA REIS

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997

Anexos Norma Jurídica