Decreto Legislativo nº 258, de 02 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
258
Ano
2003
Data
02/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ACRESCENTA TIPIFICAÇÕES DE COMENDAS MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO - ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA - MEDALHA DR. JOSÉ AFONSO
Indexação
Observação
Assuntos
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