Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4934
Ano
2010
Data
09/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 7.319, de 20 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica