Lei-PMC nº 7.319, de 20 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7319
Ano
2024
Data
20/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2169 de 20 de setembro do 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica