Lei nº 4.950, de 07 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4950
Ano
2010
Data
07/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o segundo sábado do mês de setembro como o ''Dia da Consciência Ambiental'', e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 7.020, de 02 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica