Lei nº 4.950, de 07 de maio de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4950

Ano

2010

Data

07/05/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Estabelece o segundo sábado do mês de setembro como o ''Dia da Consciência Ambiental'', e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 7.020, de 02 de junho de 2023

     

    Anexos Norma Jurídica