Lei nº 7.020, de 02 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

7020

Ano

2023

Data

02/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui a semana do meio ambiente e da outras providencias.

Indexação

Observação

Publicada no Diário Oficial do Município nº 1852 de 05 de junho de 2023.

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4.950, de 07 de maio de 2010

     

    Anexos Norma Jurídica