Lei nº 7.020, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7020
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a semana do meio ambiente e da outras providencias.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1852 de 05 de junho de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.950, de 07 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica