Lei nº 6.039, de 28 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6039
Ano
2018
Data
28/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.815, de 10 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica