Resolução nº 571, de 24 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
571
Ano
2015
Data
24/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Disciplina forma de acesso a serviços e informações.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 657, de 14 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica