Lei nº 7.040, de 16 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7040
Ano
2023
Data
16/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia municipal de combate à Aporofobia, a ser realizado anualmente no dia 20 de abril.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1861 de 16 de junho de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica