Lei nº 7.149, de 09 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7149
Ano
2024
Data
09/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1994 de 9 de janeiro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica