PROJETO DE LEI nº 9620 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9620
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
2836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser
celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.
celebrada anualmente durante a semana que conter em 15 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada