Lei nº 7.317, de 11 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7317
Ano
2024
Data
11/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2162 de 11 de setembro do 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica