PROJETO DE LEI nº 9913 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
9913
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
1976
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada