Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2024.

Altera a Lei Municipal nº 6.871, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para extinguir as funções de Membro de Comissão de Licitação, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e incluir as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no quadro de gratificações, dentre outras providências.

Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor João Carvalho Filho e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caruaruense a Missionária Lindalva Lima de Carvalho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor João Paulo Araújo Gomes e dá outras providências. (Padre João Paulo)

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao senhor Dr. Algemir Lunardi Brunetto e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (Dr. Algemir Lunardi Brunetto ICIA)

Requer que seja realizado a requalificação (calçamento) URGENTE (anexo) da 2ª Travessa São Sebastião (conhecida como “Beco da Mijada”), no Centro, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Jailson Sales de Souza “Post Mortem”, por seu amor pelos animais e por ser defensor da causa, contribuindo pelo combate ao abandono e aos maus-tratos.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA REALIZE UM ESTUDO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO VIA ODONTOMÓVEL NO RESIDENCIAL JARDINS QUE, A DEPENDER DA DEMANDA, PODERÁ OCORRER SEMANALMENTE OU DE FORMA QUINZENAL.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE DEPÓSITO DE LIXO, NA RUA VENUSTRIANO CORREIA, BAIRRO SANTA ROSA.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA SEVERINO FONSECA DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE ALTA (PONTO DE REFERÊNCIA: CASA DE NÚMERO 33).

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE NO FINAL DO SEMESTRE DE 2024, OFEREÇA UMA CULMINÂNCIA, COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR AS MODALIDADES DE ATIVIDADE FUNCIONAL NO CENTRO DE SERVIÇO À VIDA, INICIADAS NO DIA 05/06.

Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor Gledson Harrison de Lima Santos.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem dreno no esgoto, localizado: Rua Aymoré (rua do posto de Saúde)- Bairro: Riachão

Para colocar os braços com iluminação nos Postes localizados na Rua Júlio Fernandes, no trecho que fica por trás da CARDEAL DISTRIBUIDORA, o local é totalmente escuro e a rua nessa parte é cheia de mato, lixo e entulhos

Para que se viabilize a construção ou Implantação de uma Escola municipal no bairro Vila do Aeroporto / Kennedy

Para que se viabilize o Saneamento, Drenagem e a Complementação da Pavimentação com calçamento da Rua Dois Irmãos, Bairro Vila do Aeroporto/Kennedy.

AO PRESIDENTE DA AMTTC, PARA QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) NA RUA ARTUR ANTÔNIO DA SILVA, (PONTO DE REFERÊNCIA: CRUZAMENTO DA PE 095 COM O BAIRRO UNIVERSITÁRIO E LUIZ GONZAGA).

Requer no sentido de que seja dado prioridade médico hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito de Caruaru-PE.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Srª. ALINE TIBÚRCIO, pelos seus serviços prestados como secretária de Educação e Esportes de Caruaru, mas principalmente pelo Centro de Formação para profissionais da área de educação e servidores.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Programa Comando Geral da Notícia da Rádio Cultura do Nordeste - FM, apresentado todas as manhãs das 6h às 8h, pelos competentes radialistas César Lucena e Paulo Sobral.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Romero Toscano de Carvalho

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua dos Cristais, no bairro Xique-Xique – próximo a casa nº 167, rua após o mercado são Luiz.

para: REALIZAR TODA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA ÍNDIO GUARACI, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.

Para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino.

Para que seja feita a capinação e total limpeza dos matos, nas seguintes ruas do Bairro Salgado. RUA PRUDENTE DE MORAIS, RUA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE e RUA FAGUNDES VIEIRA.

O conserto e manutenção de calçada e tampa de esgoto na rua Presidente Rodrigues Alves, esquina com a Rua Jerônimo de Albuquerque.

Para que viabilize Serviço de capinação e limpeza das Ruas e dos terrenos do Bairro Jardim Boa Vista.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para os Policiais Militares: Pedro Romero Almeida Silva - Matrícula: 387.517-2 / Helio Bandeira Pinto - Matrícula: 208534-8 / Francisca Polyanna da Silva Neri - Matrícula - 2991616 / Tarsis Teixeira Rocha - Matrícula 399.876-2 / Tarcisia Barbosa da Silva - Matrícula: 2730880 pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais.

Viabilizar a construção de uma Escola Municipal, na localidade do bairro Fernando Lira.

Requer que o que Município cumpra a Lei 14.254/2021, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Requer seja realizado estudo de viabilidade para a substituição das carroças de tração animal cadastradas no município de Caruaru por triciclos elétricos.

Reiterando Requerimento 1824/2023 Para que seja realizado o Serviço de Patrolagem/Terraplanagem nas seguintes localidades abaixo indicadas. Ruas: Guinorá Marques; Vovó Luiza; Abilael Araújo; Dr Alberto Sabin, João Martins Neto, Josenildo Brito, , Localizadas no Loteamento João Barreto, nesta cidade.

No sentido de envidar esforços para disponibilizar espaço estratégico para receber a “Ação de Saúde Itinerante no São João de Caruaru”, enviada pelo Ministério de Saúde do Governo Federal.

Indicação para que seja criado um Edital para apoiar entidades que lutem em defesa dos animais não humanos em Pernambuco.

Indicação para que sejam criadas Unidades Móveis de Saúde Animal em Caruaru.

Indicação para que seja criado um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) dentro do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, em Caruaru ou em outro local adequado em Caruaru.

Indico para que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e à Secretaria de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, no sentido de nomear com brevidade, os gestores escolares que foram submetidos ao processo seletivo da Secretaria Estadual de Educação e cujo critério posterior é a submissão da lista tríplice como previsto no Edital.

Que proceda com o desentupimento e limpeza de canal e esgotos da Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira.

Indicação a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo) na Rua Paulo José de Moraes, bairro São João da Escócia.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 07 (No sentido de Realizar um mapeamento das regiões rurais de Caruaru que não recebem água em suas torneiras, e Instituir por consequência um programa de governo que estabeleça “Água nas Torneiras” da população rural do 1º, 2º,3º e 4º Distrito do município de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.

No sentido de que seja realizada “Ação de Saúde Itinerante no São João de Caruaru”, interior de Pernambuco.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, por meio de queixas dos moradores do bairro Luiz Gonzaga