Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2024.
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. A Senhora Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 6.141/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 30/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.955/2024: Altera a Lei Municipal nº 6.871, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 6.142/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 31/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.956/2024: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.957/2024, de autoria do Vereador Mano do Som: Fica denominada de Creche Professor Honório Inácio da Silva Filho, a nova creche localizada na Avenida Itamaraty, Bairro Nova Caruaru, e dá outras providencias. Às comissões competentes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404 e 1405/2024 - Indicações nºs 223, 224, 225, 226 e 227/2024, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Fagner Fernandes, Aline Nascimento e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Pastor Gledson Harrison de Lima Santos; votos de aplausos e congratulações à senhora Aline Tibúrcio, pelos seus serviços prestados como secretária de Educação e Esportes de Caruaru, mas principalmente pelo Centro de Formação para profissionais da área de educação e servidores; votos de aplausos e congratulações ao Programa Comando Geral da Notícia da Rádio Cultura do Nordeste - FM, apresentado todas as manhãs das 6h às 8h, pelos competentes radialistas César Lucena e Paulo Sobral; voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Romero Toscano de Carvalho; e moção de aplausos e congratulações para os Policiais Militares: Pedro Romero Almeida Silva - Matrícula: 387.517-2 / Helio Bandeira Pinto - Matrícula: 208534-8 / Francisca Polyanna da Silva Neri - Matrícula - 2991616 / Tarsis Teixeira Rocha - Matrícula 399.876-2 / Tarcisia Barbosa da Silva - Matrícula: 2730880 pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais. Antes de passar aos oradores do expediente, atendendo a solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, a Presidência cedeu espaço na Sessão para a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, senhora Katiuska Lopes, que realizou explanação sobre os dados do Censo Inclusão: discurso disponível em áudio. O Vereador Mano do Som solicitou a cessão de seu tempo de uso da tribuna para entrega de votos de aplausos e congratulações à Estação do HotDog, em reconhecimento à importância do empreendimento ao longo desses anos para nossa cidade. A Presidência convidou para receber esta homenagem a Senhora Yara Aparecida Costa Mendonça, representante do estabelecimento, e facultou à convidada o uso da tribuna: discurso disponível em áudio. Usou a tribuna o vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em ata seus votos de aplausos ao senhor Chico do Leite, que estaria completando 100 anos de vida no dia 09 de junho se vivo estivesse, e também votos de aplausos à família do senhor Chico do Leite. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Os Vereadores Anderson Correia e Lula Tôrres ausentaram-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei nºs 9.955 e 9.956/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposituras do Vereador Anderson Correia, ausente à Ordem do Dia, foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 11 de junho de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 6.264/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.105/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.