Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 776 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 2493
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos a Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências. - |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2028 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Riana Clecia de Oliveira Leite, artisticamente reconhecia como Riáh, e dá outras providências. - |
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| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2029 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2480
Turno: -
Texto original
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PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus,” prevista no art. 2º, alínea “a”, do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, ao ex-vereador e ex-vice-prefeito do nosso município o Senhor SEVERINO RODRIGUES SOBRINHO, (in memoriam) popularmente conhecido como Chico do Leite, referente à celebração dos 100 anos de nascimento e aos serviços prestados ao nosso município, que foram de tamanha relevância em sua trajetória política e que repercute até os dias atuais em nosso município. - |
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| 4 |
REQUERIMENTO nº 1465 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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Requer que faça uma fiscalização com agentes da AMTTC, na Rua Rui Barbosa, no Centro, logo após a ACIC, conforme o CTB, para averiguar as calçadas daquela região, que estão sendo usadas como estacionamento, impedindo o direito de ir e vir das pessoas – colocando idosos, crianças e demais pessoas para andarem na rua, por não ter espaço na calçada (conforme imagens em anexo). - |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 1466 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2482
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sr. José Manoel Pereira e a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade Sr. Manoel Ávila, que a construção do Matadouro seja feita ao lado do terreno onde será implantada a Feira do Gado, próximo a CEACA. - |
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| 6 |
REQUERIMENTO nº 1467 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1958/2023 para que seja Institui no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito". - |
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| 7 |
Votos de aplausos e congratulações, ao Senhor Bruno Braz da Silva. - |
Não há resultado | |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1469 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2485
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1959/2023 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1470 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2486
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1960/2023 para instituir o Anteprojeto para Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru. - |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 1471 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2487
Turno: -
Texto original
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Requerimento REITERADO para que o município de Caruaru perdoe a dívida do Central Sport Club, como manda o art. 172, I do Código Tributário Nacional, art. 124, I do Código Tributário Municipal e art. 296, IX do Código Tributário Municipal. - |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 1472 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
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Solicito a poda de todas as árvores, na Rua Maria José de Lima, no bairro Sol Poente, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1473 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2489
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor ALLAN PROST DA SILVA ALVES, renomado advogado na cidade de caruaru. - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1474 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2490
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE SERVIDORES/AS DA CASA QUE ESTÃO TRABALHANDO NO CAMAROTE DOS VEREADORES NO PERÍDO JUNINO, E EM NOME DE JOSÉ ÉDSON FERREIRA DE VASCONCELOS (BRÁS), MARIA LÚCIA MARQUES DA SILVA, RODRIGO CÉSAR BEZERRA DE AQUINO CHAVES E ZILMA GONÇALVES DA SILVA CARVALHO, PARABENIZAMOS TODOS/AS OS/AS FUNCIONÁRIOS/AS DESTA CASA. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1475 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2491
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS/AS QUE ESTÃO TRABANHANDO NA ESTRUTURA QUE COMPÕE O CENTRO OPERACIONAL INTEGRADO/COI, DESDE O MONITORAMENTO, ATÉ O ABRIGAMENTO NO ESPAÇO DAS MULHERES, ACOLHIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUIZADO DO FORRÓ E DELEGACIA, TODOS ATUANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E EM NOME DO PREFEITO RODRIGO PINHEIRO PARABENIZAMOS TODAS AS PESSOAS QUE COMPÕE O COI, QUE ESTÃO GARANTINDO A SEGURANÇA E COMODIDADE DOS CIDADÃOS QUE VÊM CURTIR O SÃO JOÃO DA NOSSA CIDADE. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1476 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2492
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO JUIZADO DO FORRÓ, QUE ESTÁ HÁ 20 ANOS AGILIZANDO PROCEDIMENTOS NOS DIAS DE FESTA NO PÁTIO DE EVENTOS, GARANTIDO AGILIDADE E COMODIDADE DOS PROBLEMAS ENVOLVENDO RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E CRIMINAIS, ONDE PUDE SER COORDENADORA POR MAIS DE DEZ ANOS, PROJETO ESSE QUE CONTA, TAMBÉM, COM A PRESENÇA DO ILUSTRE JUIZ DE DIREITO DR. MARUPIRAJA QUE EM MUITO CONTRIBUI PARA OS TRABALHOS REALIZADOS PELO JUIZADO. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1477 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2494
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 601/2023, DESTINADO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, O PEDIDO DE AÇÃO DE MUTIRÃO DOS EQUIPAMENTOS DO CRAS E DO CREAS NO BAIRRO NOVO MUNDO. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1478 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2495
Turno: -
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 599/2023, DESTINADOÀ SECRETÁRIA DE SAÚDE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL. - |
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| 18 |
REQUERIMENTO nº 1479 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
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Requer sejam realizadas de visitas de estudo e conhecimento ao Alto do Moura para os estudantes da rede pública municipal. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1480 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2497
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para instituir o Projeto "Espaços de Cuidado no Parlamento", que estabelece a instalação de salas de cuidado para crianças na Câmara Municipal de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1481 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2498
Turno: -
Texto original
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Requer sejam incentivadas e promovidas visitas dos estudantes da rede pública municipal à Biblioteca Municipal Álvaro Lins, com o objetivo de fomentar o hábito da leitura e contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1482 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2499
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora Aline Tiburcio, Secretária de Educação e Esportes, para que planejem a adaptação curricular dos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), sempre com os objetivos de atender às necessidades individuais e promover o aprendizado eficaz. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1483 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2500
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, no sentido de que execute a criação de um Centro de Atendimento Integral à Saúde Mental, com o intuito de atender a diversos objetivos, sobretudo, para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos munícipes. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1484 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2501
Turno: -
Texto original
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Venho solicitar Saneamento Drenagem e calçamento das Ruas: Antônio Vacilon de Mesquita; Rua Virginia Maria da Conceição; Rua das Piscinas; Travessa Nazaré da Mata; e Rua Prof.ª Heloisa Bernadete Virgulino. Todas localizadas no Jardim Boa Vista Por trás do Sesi Caruaru, conhecido por Sítio Bananas. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1485 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2502
Turno: -
Texto original
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Para que providenciem a poda das árvores localizadas na Praça Arlindo João de Moura, no bairro Salgado. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1486 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2503
Turno: -
Texto original
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Para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Avenida Garça Real, no Residencial Vitória, ao lado da Avenida Caruaru, no Bairro Jardim Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1487 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2504
Turno: -
Texto original
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Venho solicitar que seja asfaltada a Rua Djanira Maria da Conceição, Bairro do Salgado. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1488 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2505
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada a instalação de três lâmpadas e três braços nos postes de barramento: T130623 / T130624/ T130622 – na Rua Brasil, no Loteamento João Barreto - por trás da escola Major Sinval, na Rua da Padaria Pai e Filho. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1489 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2506
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 200 (Saneamento e calçamento da Rua José Marcelino de Araújo, no Bairro do Cedro), apresentadas no ano de 2021. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1490 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2507
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 839 (Estudar a viabilidade da realização de ações concretas para facilitar o trânsito com obras viárias nas Rua do entorno do Mercado Unicompras no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1491 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2508
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2290 (Para que realizem um estudo quanto a viabilidade de instalação de uma Placa Homenagem ao pé do Monte Bom Jesus com os nomes das Famílias Católicas Caruaruenses que financiaram a construção das Escadarias do Monte Bom Jesus, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1492 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2509
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Kadu Lins, por todo o trabalho desenvolvido em prol dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1493 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2510
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao instituto do autismo, por todo o trabalho desenvolvido em prol dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1494 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2511
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” aos Clubes de Rotary em Caruaru e aos parceiros: ABTV, 1º BIESP, SOBRANCELHAS EXPRESS, BINÁRIA, MF TRANSPORTADORA, PETROPOLIS TÊXTIL, RC TECIDOS, TRANSPORTADORA FIGUEIREDO, 4º BPM, BRECHÓ DAS GURIAS, FARMÁCIA PASTEUR, BZ INFORMÁTICA, por toda contribuição na assistência à população do Rio Grande do Sul. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1495 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2512
Turno: -
Texto original
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Solicito, com urgência, a manutenção (ou troca, se necessário) das grades de esgoto na Rua Esdras de Farias, no bairro do Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |