Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Carlinhos da Ceaca e Lula Tôrres, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.960, 9.961, 9.962 e 9.963/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento e dos Vereadores Izaac da Saúde, Anderson Correia e Professor Jorge Quintino: Institui a autorização da capacitação em LIBRAS por parte de todos os profissionais da área de saúde da atenção básica a atenção especializadas no Município de Caruaru/PE; Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências; Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no Município de Caruaru e dá outras providências; Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, fibromialgia, condições crônicas e atípicas no acesso ao Camarote da Acessibilidade durante os eventos culturais no Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes.cProjeto de Resolução nº 775/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.024 e 2.025/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Irmão Ronaldo: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Flávia Karina Silva Pantaleão e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Pastor Wellington Soares da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.026 e 2.027/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2021; Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2013. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463 e 1464/2024 - Indicações nºs 230, 231 e 232/2024, de autoria dos vereadores Mano do Som, Anderson Correia, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à direção, à Senhora Giovanna Moura, bem como a toda equipe (159 funcionários) do Hospital Manoel Afonso, pelo pronto atendimento e qualidade do serviço às demandas de saúde; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Uelinton de Jesus; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Onildo Xavier, pelos seus prestimosos serviços prestados à Caruaru, na área da Educação, mais propriamente na condição de Professor de Matemática; e voto de pesar pelo falecimento do Senhor Menelau Pontes Neto. O Requerimento nº 1456/2024 foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Vereador Val Lima ausentou-se da Ordem do Dia. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência aos Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.026 e 2.027/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Concedido. O Vereador Bruno Lambreta solicitou regime de urgência ao Projeto de Resolução nº 775/2024. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.999/2024, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” à Missionária Lindalva Lima de Carvalho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.000/2024, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” ao Pastor João Carvalho Filho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.002/2024, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Luciana Valença de Oliveira e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.003/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mãe Lourdes d’Oxum” à própria Mãe Lourdes d’Oxum (In Memoriam) e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.012/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Sebastião Clarindo Biano” à Banda de Pífano de Caruaru, representada pelo Senhor João Clarindo Biano, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1.420/2024 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Filipe José e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e treze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 18 de junho de 2024, às dezesseis horas.  A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 146. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 6.495/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.200/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia;

Ofício nº 6.496/2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.215/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino;

Ofício nº 33/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

O Presidente do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC-PE, Bernardo Peixoto, e a sua diretoria convidam para o lançamento do estudo inédito "Perspectivas e Oportunidades econômicas para 2024 - Municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama". Dia 19 de Junho, às 18h, no Hall do Centro de Convenções do Senac Caruaru.

Por favor, confirmar presença com Michelliny pelo telefone 3727-8265 ou pelo Whatsapp 99916-5111