Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2024 - 09:45
Encerramento: 15/08/2024 - 10:46



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.
Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, e das Vereadoras Mery da Saúde e Perpétua Dantas, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 2.035/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando Da Fonte” à Sicredi Centro Pernambucana, em nome do seu representante legal, o Senhor Aníbal Cantarelli Neto (Presidente), e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605 e 1606/2024 - Indicações nºs 248, 249 e 250/2024, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Mano do Som, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Professor Jorge Quintino e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 1599/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usou a tribuna o Vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1599/2024, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Aline Nascimento: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 15 de agosto de 2024, às nove horas.  O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 146. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Irmão Ronaldo
4 Ranilson Enfermeiro
5 Filipe José
6 Carlinhos da Ceaca
7 Mery da Saúde
8 Perpétua Dantas
9 Galego de Lajes
10 Edmilson do Salgado
11 Izaac da Saúde
12 Leonardo Chaves
13 Katia da Rendeiras
14 Mano do Som
15 Cabo Cardoso
16 Fagner Fernandes
17 Maurício Caruaru
20 Ricardo Liberato
22 Aline Nascimento
23 Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.875/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.913/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A “SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA QUE CONTER O DIA 08 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.949/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE ESTRADA HERÁCLITO RAMOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS ALTO ALEGRE E RESERVA HARMONIA, BAIRRO KENNEDY. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.954/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRCIA MARIA TEIXEIRA LYRA – CMEI MARCIA LYRA, EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FERNANDO LYRA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.957/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR HONÓRIO INÁCIO DA SILVA FILHO, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA TRANSCONTINENTAL, NO BAIRRO NOVA CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.959/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. VALTER GONÇALVES DE SOUZA FILHO, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE JACQUELINE FERNANDES DA COSTA SILVA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
18. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
19. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Irmão Ronaldo
4 Ranilson Enfermeiro
5 Filipe José
6 Carlinhos da Ceaca
7 Mery da Saúde
8 Perpétua Dantas
9 Galego de Lajes
10 Edmilson do Salgado
11 Izaac da Saúde
12 Leonardo Chaves
13 Katia da Rendeiras
14 Mano do Som
15 Cabo Cardoso
16 Mauricío Caruaru
17 Anderson Correia
20 Ricardo Liberato
21 Fagner Fernandes
22 Aline Nascimento
23 Bruno Lambreta

20. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
21. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO, ÀS 9H00;
 
22. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2036 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2784
Cencede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Antônio Mário Torres de Magalhães, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto fomentador do Esporte e foco nas atividades Paradesporto na cidade de Caruaru.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 1607 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2756
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO OU PARAPEITO com URGÊNCIA, no TRECHO ENTRE A ESCOLA FRANCISCO BORGES E A PE-95 , NO 3º DISTRITO ZONA RURAL DE CARUARU.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 1608 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2757
Considerando a crescente demanda por atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), que reflete um cenário marcado por desafios sociais, econômicos e de saúde pública, em consequente, a busca por profissionais da psicologia e; Considerando que estes profissionais são um dos principais instrumentos de intervenção/invenção/produção dos cuidados em Saúde Mental, REQUEIRO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2758
Considerando a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, que visa atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, combinada com a Lei Federal de nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, REQUEIRO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1610 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2759
Solicito que viabilizem a Desobstrução de esgoto na Rua Senador Nilo Coelho, Bairro Salgado, neste município.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1611 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2760
Reiterando requerimento 2009/2023 Para que viabilizem a instalação de 2 (duas) câmeras de segurança em frente a Paroquia São Bento e em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, localizado no Bairro kennedy.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1612 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2761
Reiterando requerimento 2010/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1613 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2762
Reiterando requerimento 2012/2023 Para que se viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Hermenegildo Francisco da Silva e na Rua José Cassimiro da Silva- Bairro Kennedy.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1614 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2763
Reiterando requerimento 2028/2023 Para que envidem esforços para Fixação da placa constando o Nome e CEP, da Rua. Mario Timóteo de Líra – Kennedy - 55036-350, Localizada no bairro Kennedy.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1615 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2764
Reiterando requerimento 2030/2023 Para que se Viabilize a limpeza do Canal que se inicia no loteamento Novo Mundo e corta pelo Loteamento João Barreto.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1616 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2770
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE HAJA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO CARDOSO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1617 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2771
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE RECOLHIMENTO DE DEJETOS AO LONGO DA VIA PARQUE, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1618 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2772
Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem nas estradas do Sítio Serra da Mamuca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2773
Requer que viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na Rua Severino Amazonas (conhecida como Rua 17), no bairro Luiz Gonzaga.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1620 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2774
Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao senhor ONILDO ALMEIDA, pelo seu aniversário de 96 (noventa e seis) anos, na qual promove a cultura de nossa cidade.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2775
Requer pedido de informação sobre a entrega dos espaços destinados a relocação das casas de cultura, quais sejam, casa da capoeira (Centro de Prática e Pesquisa N’Golo), Casa dos Artistas, Casa do Boi (Espaço BoiTira Teima), Casa do Pife, Casa do Cordel e Mamu Sebá.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2777
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que institui a política pública de direitos e garantias da pessoa com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2778
Reitera pedido construção de Creche nas proximidades dos Residenciais Xique-Xique, nesta urbe.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1624 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2779
Requer ação de calçamento na Rua Virgílio de Melo Franco, bairro Centenário, nesta urbe.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1625 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2780
Requer ação de calçamento na Rua Maria Rita, Bairro Kennedy - CEP: 55036-480, nesta urbe.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1626 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2781
Requer ação de calçamento na Rua Nilo Peçanha, bairro Centenário, nesta urbe.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1627 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2782
Requer disponibilização de lixeiras na Via Parque, para melhoria da limpeza urbana dessa importante área de convivência, lazer e prática de esportes do Município.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1628 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2783
Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem nas estradas do Sítio Salinas, ligando a comunidade do Sítio Peladas com o Sítio Taquara de São Pedro, 1º Distrito do Município de Caruaru. Procurar o líder comunitário o Senhor Sivaldo, fone para contato: (81) 99352-2674.
Matéria não votada
24 - INDICAÇÃO nº 251 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2765
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico nas Duas Estradas de Acesso à Comunidade Rural de Riacho Doce, que fica no 2º Distrito da cidade de Caruaru – interior pernambucano.
Matéria não votada
25 - INDICAÇÃO nº 252 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2766
Indicação para que a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, a Senhora Raquel Lyra, no sentido que determine que a COMPESA assuma as estações de tratamentos de esgotos de toda a Zona Rural do nosso Município, construídas durante o governo Raquel Lyra, quando esteve no cargo de prefeita de nossa cidade.
Matéria não votada
26 - INDICAÇÃO nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2767
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 83/2023, DESTINADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, O PEDIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO ALTO DO MOURA.
Matéria não votada
27 - INDICAÇÃO nº 254 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2768
AO DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NO SÍTIO CONTENDAS, NO LOTEAMENTO GODOIA, NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA REDE ELÉTRICA COM FIAÇÃO E POSTES, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Matéria não votada
28 - INDICAÇÃO nº 255 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2769
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 367/2023 DESTINADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO PARA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI NO 11.645/2008 NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA”, COMO EM CARUARU, COM O PROJETO AFROBETIZANDO.
Matéria não votada
29 - INDICAÇÃO nº 256 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2776
Indico no sentido de que seja destinado uma área no parque da Serra dos Cavalos para o plantio de mudas e manejo de taboca e Taquara.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 42 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9875 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1351
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9913 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1976
Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9949 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2305
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9954 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2325
Denomina CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Marcia Lyra e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9957 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2353
Fica denominada de Creche Professor Honório Inácio da Silva Filho, a nova creche localizada na Avenida Itamaraty, no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9959 de 2024
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2424
Denomina Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - REQUERIMENTO nº 1587 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2729
REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NO SÍTIO LAGOA SALGADA NO 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1588 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2730
Reiterando requerimento 1984/2023 para que seja Instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2731
Reiterando requerimento 1967/2023 Para que se viabilize o Asfalto das seguintes Ruas: Rua João Batista de Lima; Rua Pedro Galdino de Macêdo; Avenida Correia de Lima Irmão; Avenida Lourinaldo Vitorino de Moura; Rua José Mauricio de Santana, bairro Nova Caruaru/ Severino Afonso
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1590 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2732
Reiterando requerimento 1985/2023 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2733
Reiterando requerimento 1986/2023 Anteprojeto: Institui a “Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia” no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1592 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2734
Reiterando requerimento 1996/2023 Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1593 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2735
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Bom Jesus – Bairro: São Francisco (próximo a praça Coronel Porto)
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2736
Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado: Rua Pedro Gomes da Silveira, nº 120 (parede fundos da casa da Rua Goiás nº 858) Bairro: Riachão
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1595 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2737
AO PRESIDENTE DA AMTTC, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA BATISTA BETESDA, LOCAL ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PEDESTRES SOBRETUDO AOS DOMINGOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1596 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2738
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1970/23, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA AV. ALMERINDO LINS DE V. PESSOA, LOTEAMENTO SETE LUAS DE BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2740
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1.652/23, DESTINADO À SECRETÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1598 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2741
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 599/23, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1600 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2744
Requer que a Secretaria de Saúde solicite a instalação de câmeras de monitoramento de forma ampla no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, além da disponibilização de um profissional de segurança para o local.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1601 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2745
Requer que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Antônio Augusto Guedes, no bairro José Carlos de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2746
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça plano de incentivo ao desenvolvimento de utilização de tecnologias assistivas específicas para pessoas com TEA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1603 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2747
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Obras, Andrews Melo, no sentido de que seja instalado corrimão na Rua Josefa América Pontes Amorim, Rua Paraíba, Rua do Monte e Rua Mato Grosso, todas localizadas no Bairro Centenário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1604 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2748
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente programas comunitários e escolares focados no desenvolvimento de habilidades sociais para pessoas com TEA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1605 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2749
No sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de instalar TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (Lombadas) e implementar todo o processo de sinalização necessário para a segurança no trânsito na Avenida XVI de Setembro no Residencial Xique Xique, que fica no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1606 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2752
Requer que o nome da AME Animal seja modificado para UPA Animal 24h
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - INDICAÇÃO nº 248 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2739
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 201/23, DESTINADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - INDICAÇÃO nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2750
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico em Malhada de Barreiras Queimadas no acesso à Granja Ovo Novo até a BR- 104 , Zona Rural da cidade de Caruaru – interior pernambucano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - INDICAÇÃO nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2751
No sentido de que procedam com a realização do Serviço de Terraplanagem em alguns acessos rurais da cidade de Caruaru, são eles: Sítio Barbatão até o Parque Milanny; Carapotós até Riacho Doce; Xicuru até Serra de São Bento; Sítio Encanto Real; Sítio Mandacaru e Ramada, na Vila de Itaúna; Sítio Riacho Doce e Adjacências e Sítio Serra Verde e Adjacências;
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1608 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2757
Considerando a crescente demanda por atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), que reflete um cenário marcado por desafios sociais, econômicos e de saúde pública, em consequente, a busca por profissionais da psicologia e; Considerando que estes profissionais são um dos principais instrumentos de intervenção/invenção/produção dos cuidados em Saúde Mental, REQUEIRO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno
31 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2758
Considerando a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, que visa atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, combinada com a Lei Federal de nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, REQUEIRO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno
32 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2775
Requer pedido de informação sobre a entrega dos espaços destinados a relocação das casas de cultura, quais sejam, casa da capoeira (Centro de Prática e Pesquisa N’Golo), Casa dos Artistas, Casa do Boi (Espaço BoiTira Teima), Casa do Pife, Casa do Cordel e Mamu Sebá.
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9913 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 9875 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Irmão Ronaldo
    4 - Ranilson Enfermeiro
    5 - Filipe José
    6 - Carlinhos da Ceaca
    7 - Mery da Saúde
    8 - Perpétua Dantas
    9 - Galego de Lajes
    10 - Edmilson do Salgado
    11 - Izaac da Saúde
    12 - Leonardo Chaves
    13 - Katia da Rendeiras
    14 - Mano do Som
    15 - Cabo Cardoso
    16 - Mauricío Caruaru
    17 - Anderson Correia
    20 - Ricardo Liberato
    21 - Fagner dos Animais
    22 - Aline Nascimento
    23 - Bruno Lambreta



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
    Leonardo Chaves / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSDB
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Irmão Ronaldo

    4 - Ranilson Enfermeiro

    5 - Filipe José

    6 - Carlinhos da Ceaca

    7 - Mery da Saúde

    8 - Perpétua Dantas

    9 - Galego de Lajes

    10 - Edmilson do Salgado

    11 - Izaac da Saúde

    12 - Leonardo Chaves

    13 - Katia da Rendeiras

    14 - Mano do Som

    15 - Cabo Cardoso

    16 - Fagner dos Animais

    20 - Ricardo Liberato

    22 - Aline Nascimento

    23 - Bruno Lambreta