Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9966 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2672
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1645 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2837
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o SGT DĒVIS (matrícula 107454-7) e para o CB Henrique (matrícula 113033-1), pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais, sobretudo num caso recente no bairro Indianópolis, em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1647 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2839
Turno: Único
Texto original
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Que estudem e viabilizem, no nosso Município, a opção de teletrabalho e trabalho remotos aos portadores do Transtorno do espectro Autista, diagnosticados, que sejam contratados ou efetivos neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1648 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2840
Turno: Único
Texto original
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VOTO DE PESAR - JOSÉ ROBERVAL VIEIRA GOMES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1649 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2841
Turno: Único
Texto original
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Solicito que viabilizem a retirada de metralha na Rua Governador Rosado Maia, Bairro São João da Escócia, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1650 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2846
Turno: Único
Texto original
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Requer CALÇAMENTO e SANEAMENTO na Rua Nova Cupira, bairro Demostenes Veras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1651 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2849
Turno: Único
Texto original
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Reque que viabilizem a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, com coberta e assentos em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru – na BR-104, 756 – bairro Luiz Gonzaga (nos dois lados, tanto na via local do hospital, quanto do outro lado, sentido Toritama/Caruaru). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1652 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2850
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja garantido merenda escolar no período de férias escolares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1653 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2852
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a gratuidade e a prioridade na utilização dos parques e das praças de Caruaru para a realização de Feiras de Empreendedorismo voltadas para o Artesanato, a Gastronomia, as Feiras Orgânicas e as Feiras de Plantas relacionadas à Economia Criativa e Circular. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1654 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2853
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINASSAU - CAMPUS CARUARU PELA PRIMEIRA SEMANA DE PSICOLOGIA, EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1655 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2854
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA LIFE ACADEMIA PELO PROJETO AGOSTO LILÁS, EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1656 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2855
Turno: Único
Texto original
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Solicito que viabilizem um mutirão de Capinação e limpeza nas ruas Professor Augusto Tabosa, Rua Setenta e Nove Ltm Morada Nova, Bairro Rendeiras, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1657 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2856
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1652/2023, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, NO BAIRRO CIDADE ALTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1658 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2857
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1833/2023, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, 344, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1659 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2858
Turno: Único
Texto original
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Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o complemento de calçamento da rua Manoel Tomaz da Silva, bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1660 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2860
Turno: Único
Texto original
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Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Geraldo Leonel da Silva (em frente à residência de número 25), Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1661 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2861
Turno: Único
Texto original
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Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção asfáltica na Rua Triunfo, Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2842
Turno: Único
Texto original
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No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Agreste Pau Santo; Olho D’água; Brejo da Palmeira; Azevem; Pitombeira e Brejo Velho, ambos no 1º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2843
Turno: Único
Texto original
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No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Malhada de Barreiras Queimadas; Tabocas; Bilhar e Cachoeira de Tabocas; Caldas; Lagoa Roçada; Gafieira e Patos, ambos no 2º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2844
Turno: Único
Texto original
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No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Serrote dos Bois; Japecanga; Lagoa de Pedra; Lajedo do Cedro e Serra de São Bento, ambos no 4º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2845
Turno: Único
Texto original
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No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Serra Velha; Guaribas; Riacho do Veado; Saguim; Serra Velha; Antas; Barbatão; Lagoa Salgada, ambos no 3º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 2847
Turno: Único
Texto original
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Melhoramento da rede de abastecimento d’água, na localidade Sítio Pé de Serra de Lajes, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 2848
Turno: Único
Texto original
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Extensão da rede de abastecimento d´água, na localidade do Sítio Lagoa Roçada, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2859
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 201/2023 PARA QUE SEJA REALIZADA FORMAÇÃO PERIÓDICA DE LIBRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E POLÍCIAIS MILITARES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |