Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2024 - 10:21
Encerramento: 27/08/2024 - 11:03



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências do Vereador Val Lima e da Vereadora Perpétua Dantas devidamente justificadas. Ausência do Vereador Lula Tôrres. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.975/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua João de Dora, artéria localizada na Vila de Xicuru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660 e 1661/2024 - Indicações nºs 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Fagner Fernandes, Ricardo Liberato, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Galego de Lajes, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o SGT Dēvis (matrícula 107454-7) e para o CB Henrique (matrícula 113033-1), pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais; votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberval Vieira Gomes; votos de aplausos e congratulações à coordenação do curso de Psicologia do Centro Universitário Uninassau - Campus Caruaru, pela primeira Semana de Psicologia, em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha; votos de aplausos e congratulações à diretoria da Life Academia pelo projeto Agosto Lilás, em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha; e pedido de informações (Requerimento nº 1646/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Usou a tribuna o Vereador Professor Jorge Quintino: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1646/2024, pedido de informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna o Vereador Professor Jorge Quintino e a Vereadora Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e vinte e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 27 de agosto de 2024, às nove horas.  O Vereador Galego de Lajes fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 


1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

  

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Edmilson do Salgado
4 Mauricío Caruaru
5 Carlinhos da Ceaca
6 Val Lima
7 Ranilson Enfermeiro
8 Izaac da Saúde
9 Mery da Saúde
10 Katia da Rendeiras
11 Filipe José
12 Perpétua Dantas
13 Galego de Lajes
14 Fagner Fernandes
15 Leonardo Chaves
16 Irmão Ronaldo
17 Mano do Som
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Aline Nascimento

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.966/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO). ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Edmilson do Salgado
4 Mauricío Caruaru
5 Carlinhos da Ceaca
6 Val Lima
7 Ranilson Enfermeiro
8 Izaac da Saúde
9 Mery da Saúde
10 Katia da Rendeiras
11 Filipe José
12 Perpétua Dantas
13 Galego de Lajes
14 Fagner Fernandes
15 Leonardo Chaves
16 Irmão Ronaldo
17 Mano do Som
18 Cabo Cardoso
21 Bruno Lambreta
22 Ricardo Liberato
23 Aline Nascimento

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO, ÀS 9H00;
 
17. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 9.966/2024, LDO;

18. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Mensagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2039 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2870
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao radialista e jornalista, Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes), referente ao reconhecimento de seus projetos culturais desenvolvidos no Município de Caruaru.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2040 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2871
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam), em referência aos ínumeros trabalhos voltados à educação, saúde, cidadania, garantia dos Direitos Humanos e Projetos Sociais em nosso município.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2863
Realizar o serviço de remoção da vegetação acumulada no encontro das ruas Luiz de Camões e Tenente Antônio João, Mauricio de Nassau. Onde, os responsáveis pela capinação estão fazendo o serviço e acumulando sem a devida remoção na localidade. Trazendo desconfortos a população, em CARÁTER DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 2864
Requerimento para que viabilizem a realização das obras de saneamento nas seguintes ruas: 92, 94, 95 e 96 no Bairro Morada Nova, nesta cidade. Solicitação realizada pela líder comunitária a Senhora Josenaide Barbosa da Silva, conhecida como Naide da Saúde.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2865
Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no bairro Vila Kennedy – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2867
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Plano municipal de Melhoria das Condições de Trabalho para os educadores, englobando a Inclusão de benefícios como assistência psicológica, redução de carga administrativa e suporte para saúde e bem-estar.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1666 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2868
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie um “banco” de Reconhecimento e Incentivos para os educadores do município, que envolva Premiações e incentivos para professores que se destacam em suas respectivas áreas de atuação.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1667 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2869
Requeiro apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA DO SÍTIO BAIXIO- ZONA RURAL (antes de Terra vermelha, á esquerda)
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2872
Requeiro apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que viabilize serviço de pavimentação asfáltica, na localidade: Rua Francisco Pereira da Silva- Bairro: Divinópolis
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1669 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2873
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o serviço de drenagem abrangendo o Murici, Zona Rural de Caruaru.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1670 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2874
No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no Calçamento – Tapar Buracos – por toda extensão das Ruas João Felipe da Mata e Rua Padre Cícero (principal de trânsito do ônibus), na comunidade rural de Taquara de Baixo, no 1º distrito desta urbe.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1671 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2875
Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Estrada Velha Recife, Campo Novo. (calçamento feito a pouco tempo).
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1672 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2876
Para que sejam inseridos postes com respectivas ferragens e iluminação na Estrada Velha Recife, Campo Novo. Após a conclusão do calçamento, via não foi iluminada adequadamente.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1673 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2877
Para que se viabilizem a Reforma / Requalificação da Praça Maria Neci da Silva, que está localizada na comunidade de Taquara de Baixo, em frente à Escola municipal Maria Anunciada Rodrigues, no 1º distrito desta urbe.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2878
À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DO LIXO ACUMULADO NA RUA R 44, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2879
À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA CALÇADA NA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2880
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1970/2023, REFERENTE AO REPARO DE CALÇAMENTO NA AV. ALMERINDO LINS DE V. PESSOA, LOTEAMENTO SETE LUAS DE BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2884
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 293/2023, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AME MULHER, PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES E MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 267 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2862
Indicação ao DNIT, direcionando a Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco, para que sejam instaladas lombadas (eletrônica ou física) na BR-104, em frente ao Hospital Mestre Vitalino.
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 268 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2866
Que seja encaminhado à Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Cícero Vicente e ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar, Bruno de França, aos quais requerer que seja realizada restruturação asfáltica da estrada localizada no Sítio Murici, 1º Distrito, como tambem terraplanagem no Sítio Araça, Brejo Velho, Estivas, Serra dos Cavalos, Taquara de São Pedro e Lagoa do Paulista, localizados no 1º distrito; Sítio Baixinho, Dois Riachos, Riacho, Pé de Pedra, Jacaré Grande, Pitombeira e Canaã, localizados no 2º distrito.
Matéria não votada
21 - INDICAÇÃO nº 269 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2881
No sentido de Realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda extensão das Ruas Padre Cícero e João Felipe da Mata (via da Escola Municipal Maria Anunciada Rodrigues), que fica no Sítio Taquara de Baixo, no 1º distrito de Caruaru, interior de Pernambuco.
Matéria não votada
22 - INDICAÇÃO nº 270 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2882
No sentido de que procedam com a Realização do Serviço de Terraplanagem com Piçarra nas estradas vicinais dos Sítios Taquara de Cima e Taquara de Baixo, no 1º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 271 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2883
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 87/2023, DESTINADO À GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO AGRESTE CENTRO NORTE, REFERENTE AO PEDIDO PARA DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS/AS ALUNOS E ALUNAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CARUARU.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9966 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 2672
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - REQUERIMENTO nº 1645 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2837
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o SGT DĒVIS (matrícula 107454-7) e para o CB Henrique (matrícula 113033-1), pelos relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública, no apoio ao combate aos maus-tratos contra os animais, sobretudo num caso recente no bairro Indianópolis, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1647 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2839
Que estudem e viabilizem, no nosso Município, a opção de teletrabalho e trabalho remotos aos portadores do Transtorno do espectro Autista, diagnosticados, que sejam contratados ou efetivos neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1648 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2840
VOTO DE PESAR - JOSÉ ROBERVAL VIEIRA GOMES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1649 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2841
Solicito que viabilizem a retirada de metralha na Rua Governador Rosado Maia, Bairro São João da Escócia, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1650 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2846
Requer CALÇAMENTO e SANEAMENTO na Rua Nova Cupira, bairro Demostenes Veras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1651 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2849
Reque que viabilizem a implantação de uma parada de ônibus com abrigo, com coberta e assentos em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru – na BR-104, 756 – bairro Luiz Gonzaga (nos dois lados, tanto na via local do hospital, quanto do outro lado, sentido Toritama/Caruaru).
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1652 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2850
Requer que seja garantido merenda escolar no período de férias escolares.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1653 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2852
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a gratuidade e a prioridade na utilização dos parques e das praças de Caruaru para a realização de Feiras de Empreendedorismo voltadas para o Artesanato, a Gastronomia, as Feiras Orgânicas e as Feiras de Plantas relacionadas à Economia Criativa e Circular.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2853
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINASSAU - CAMPUS CARUARU PELA PRIMEIRA SEMANA DE PSICOLOGIA, EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2854
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA LIFE ACADEMIA PELO PROJETO AGOSTO LILÁS, EM ALUSÃO AOS 18 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1656 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2855
Solicito que viabilizem um mutirão de Capinação e limpeza nas ruas Professor Augusto Tabosa, Rua Setenta e Nove Ltm Morada Nova, Bairro Rendeiras, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1657 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2856
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1652/2023, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1658 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2857
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1833/2023, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, 344, BAIRRO SANTA ROSA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1659 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2858
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o complemento de calçamento da rua Manoel Tomaz da Silva, bairro Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2860
Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Geraldo Leonel da Silva (em frente à residência de número 25), Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2861
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção asfáltica na Rua Triunfo, Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 260 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2842
No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Agreste Pau Santo; Olho D’água; Brejo da Palmeira; Azevem; Pitombeira e Brejo Velho, ambos no 1º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - INDICAÇÃO nº 261 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2843
No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Malhada de Barreiras Queimadas; Tabocas; Bilhar e Cachoeira de Tabocas; Caldas; Lagoa Roçada; Gafieira e Patos, ambos no 2º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - INDICAÇÃO nº 262 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2844
No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Serrote dos Bois; Japecanga; Lagoa de Pedra; Lajedo do Cedro e Serra de São Bento, ambos no 4º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - INDICAÇÃO nº 263 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2845
No sentido de que procedam com a Realização da Qualificação das Estradas Vicinais através da Terraplanagem com Piçarra, nas comunidades rurais: Serra Velha; Guaribas; Riacho do Veado; Saguim; Serra Velha; Antas; Barbatão; Lagoa Salgada, ambos no 3º distrito da cidade de Caruaru, interior pernambucano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - INDICAÇÃO nº 264 de 2024
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 2847
Melhoramento da rede de abastecimento d’água, na localidade Sítio Pé de Serra de Lajes, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - INDICAÇÃO nº 265 de 2024
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 2848
Extensão da rede de abastecimento d´água, na localidade do Sítio Lagoa Roçada, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - INDICAÇÃO nº 266 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2859
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 201/2023 PARA QUE SEJA REALIZADA FORMAÇÃO PERIÓDICA DE LIBRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E POLÍCIAIS MILITARES.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9966 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Mano do Som - Não Votou
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Edmilson do Salgado
    4 - Mauricío Caruaru
    5 - Carlinhos da Ceaca
    6 - Val Lima
    7 - Lula Tôrres e Paulinho
    8 - Izaac da Saúde
    9 - Mery da Saúde
    10 - Katia da Rendeiras
    11 - Filipe José
    12 - Perpétua Dantas
    13 - Galego de Lajes
    14 - Fagner dos Animais
    15 - Leonardo Chaves
    16 - Irmão Ronaldo
    17 - Mano do Som
    21 - Bruno Lambreta
    22 - Ricardo Liberato
    23 - Aline Nascimento



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
    Leonardo Chaves / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSDB
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Lula Tôrres e Paulinho Motivos de saúde Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Edmilson do Salgado

    4 - Mauricío Caruaru

    5 - Carlinhos da Ceaca

    6 - Val Lima

    7 - Lula Tôrres e Paulinho

    8 - Izaac da Saúde

    9 - Mery da Saúde

    10 - Katia da Rendeiras

    11 - Filipe José

    12 - Perpétua Dantas

    13 - Galego de Lajes

    14 - Fagner dos Animais

    15 - Leonardo Chaves

    16 - Irmão Ronaldo

    17 - Mano do Som

    21 - Bruno Lambreta

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Aline Nascimento