Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9977 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2918
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2807
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
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PROJETO DE LEI nº 9914 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2031
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Formação e fomento da Economia Criativa ligada a Arte e Cultura no Município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
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PROJETO DE LEI nº 9930 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2220
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a promoção e incentivo à agricultura regenerativa no município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |