Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2034 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2720
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Pastor Júlio Leitão”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS” e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2036 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2784
Turno: Único
Texto original
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Cencede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Antônio Mário Torres de Magalhães, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto fomentador do Esporte e foco nas atividades Paradesporto na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2037 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2809
Turno: Único
Texto original
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CONCEDIDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, A CANTORA LEONOR MARIA DA CONCEIÇÃO (NOME ARTÍSTICO: LEONORA MORENO), REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE SEUS PROJETOS CULTURAIS E MUSICAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2038 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2810
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CARUARUENSE À SENHORA LUCY TERTULINA ALVES LIMA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EM SUA GESTÃO NA ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE CEGOS – ACACE. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2039 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2870
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao radialista e jornalista, Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes), referente ao reconhecimento de seus projetos culturais desenvolvidos no Município de Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2040 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2871
Turno: Único
Texto original
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Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam), em referência aos ínumeros trabalhos voltados à educação, saúde, cidadania, garantia dos Direitos Humanos e Projetos Sociais em nosso município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
8 |
REQUERIMENTO nº 1782 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe José
Protocolo: 3031
Turno: Único
Texto original
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Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Manuel dos Santos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
9 |
REQUERIMENTO nº 1783 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3035
Turno: Único
Texto original
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Requer que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA da Rua Terezinha Maria Feitosa - bairro Nova Caruaru, com seu respectivo, nesta Cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 1784 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3036
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública na Vila Padre Inácio – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 1785 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3037
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR A MARIA PETROLINA DA SILVA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 1786 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3038
Turno: Único
Texto original
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A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO PRÓXIMO AO SÍTIO MEDEIROS, BAIRRO NINA LIBERATO, NESTA CIDADE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 1787 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3039
Turno: Único
Texto original
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A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA LAVADEIRA, BAIRRO VILA ANDORINHA, NESTA CIDADE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 1788 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3040
Turno: Único
Texto original
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A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA PROFESSOR JOSÉ ISIDORO DIVINOPOLIS, PRÓXIMO AO Nº 180, NO BAIRRO DIVINÓPOLIS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 1789 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3047
Turno: Único
Texto original
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A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA, PARA QUE A DEFESA CIVIL REALIZE UMA VISITA TÉCNICA A FIM DE VERIFICAR MURO QUE ESTÁ COM FISSURAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ OLÍMPIO BEZERRA DA SILVA, NO CÓRREGO AO LADO LOJA 634, NO BAIRRO PETRÓPOLIS, NESTA CIDADE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 1790 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3050
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa de Inclusão e Adaptação no Mercado de Trabalho para Portadores de Fibromialgia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 1791 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3051
Turno: Único
Texto original
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Reiterando requerimento 2235/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis - Centro de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 1792 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3052
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja construído um Posto Avançado de Saúde com atendimento 24h no Residencial Luiz Bezerra Torres. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 1793 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3053
Turno: Único
Texto original
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Reiterando requerimento 2237/2023 para que se viabilize a construção de uma Escola municipal no bairro Manoel Afonso (Afonsinho), em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 1794 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3055
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam tapados os buracos e faça uma requalificação no acesso ao Residencial Luiz Bezerra Torres – desde a saída do Alto do Moura, passando pela Avenida Joaquim Galdino da Silva, até a entrada desta comunidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 1795 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3056
Turno: Único
Texto original
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Reiterando requerimento 2238/2023 para que se Viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 1796 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3057
Turno: Único
Texto original
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Reiterando requerimento 2240/2023 Para que se Viabilize a implantação de placa de Ponto de ônibus, logo na entrada da Vila Kennedy, na Avenida Santo Amaro, próximo ao Posto de saúde e Mercadinho Vieira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 1797 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3060
Turno: Único
Texto original
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Reiterando requerimento 2241/2023 Para que se Viabilize a implantação de placas de transito (Proibido Parar e Estacionar) na avenida Marieta Lira de Azevedo, na Vila Kennedy, nas imediações do Posto de combustível São Lucas e do Cachorro quente XAXAXá. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 1798 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3061
Turno: Único
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a realização do saneamento e calçamento bem como outras obras complementares de urbanização, na rua principal da Vila Cipó, localizada em Frente a BR, na localidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 1799 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3062
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para: Solicitação de Transferência de Albergue Municipal da Rua Saldanha da Gama no Bairro: Nossa Senhora das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, bem como vazamento de água, localizado:
Rua Carneiro Vilela (em frente ao Nº 44 A)- Bairro: Salgado - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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27 |
INDICAÇÃO nº 294 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3054
Turno: Único
Texto original
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Indicação para que seja reforçado o policiamento no Residencial Luiz Bezerra Torres, com a implantação de ronda ostensiva da Polícia Militar e aumento do número de viaturas destinadas ao local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |