ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e doze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso, Irmão Ronaldo e Nelson Diniz, devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Galego de Lajes e Maurício Caruaru. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1808 e 1809/2024 - Indicações nºs 295, 296, 297, 298 e 299/2024, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Aline Nascimento e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rui Lira; e voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Janduhy Finizola. O Projeto de Decreto Legislativo nº 2.052/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, foi retirado a pedido do autor. Usaram a tribuna os Vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, e a Vereadora Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.034/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” ao Senhor Marcos Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.036/2024, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antônio Mário Torres de Magalhães, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.037/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à cantora Leonor Maria da Conceição (nome artístico: Leonora Moreno), e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.038/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Lucy Tertulina Alves Lima, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.039/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao radialista e jornalista Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes), e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.040/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam), e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e onze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 24 de setembro de 2024, às nove horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 76. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito Karoline Siqueira Farias, matrícula nº 202102318726, Ana Vitória Marinho Gomes da Silva, matrícula nº 202051691964, Adriane da Silva Barbosa, matrícula nº 202051194332, Antônio Everton Silva de Andrade, matrícula nº 202051158336, e Renato Basílio da Silva, matrícula nº 202102309451. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
RMF
