1 - ATA DA REUNIÃO nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores:
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3174
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No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Procedimento de Construção de Pista de BICICROSS (BMX) no Complexo Olímpico Rei Pelé, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3179
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Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Brasil, bairro Vila do Aeroporto (esgoto descendo a céu aberto em várias ruas no entorno).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3189
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ANTEPROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS COM CÂNCER OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3194
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A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE HAJA EXPANSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DA FAVELINHA, BAIRRO NOVA CARUARU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3195
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A SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA DA COMUNIDADE FAVELINHA NO BAIRRO NOVA CARUARU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3196
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A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJA RETOMADO O PROJETO CARUARU QUE ACOLHE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3197
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR A MARIA OTÍLIA DA CONCEIÇÃO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3198
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA BETESDA, PELA COMEMORAÇÃO, NO DIA 30 DE SETEMBRO, DO INTÉRPRETE EM LIBRAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3200
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Reiterando requerimento 2421/2023 para que viabilizem o Complemento de calçamentos bairro Jardim Boa Vista (R. Joana Florêncio de Melo; R. R-18; R. Maria Anunciada Leite; R. José Augustinho de Farias)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3201
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Reiterando requerimento 2435/2023 para que seja viabilizada a construção de uma praça no espaço já disponível “Entre as ruas”: José Claudino de Macedo e Rua R 16, Bairro: Jardim Boa Vista, nesta Cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3202
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Reiterando requerimento 2436/2023 para que se viabilize o Estudo do ponto de Moto Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3203
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Reiterando requerimento 2437/2023 para que se viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3207
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Requer que agilize a realização de exames médicos na rede municipal de Saúde do Município, atendendo ao Art. 37 da Constituição Federal, que trata da eficiência da Administração Pública.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3208
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura, Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, Secretaria de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que possa:
REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM / APLICAÇÃO DE PIÇARRO E MELHORAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO IBURAMA, APÓS GONÇALVES FERREIRA
ZONA RURAL
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3209
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PEDIDO REITERADO REQUERIMENTO Nº 938/2023 CORRESPONDENTE A SEGURIDADE AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3212
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Requer que seja assegurado a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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18 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3215
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Requeiro ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Herlon Cavalcanti, no sentido de que seja averiguado e exigido a comprovação por meio de documento idôneo das pessoas que apresentam a autodeclaração étnico-racial e autodeclaração de comunidades tradicionais no tocante aos pedidos de cota nos editais das Leis de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 no âmbito Municipal.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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19 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3216
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A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA CALÇADA NA RUA VISCONDE DE INHAUMA, EM FRENTE A MARAVILHA MOTOS HONDA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3217
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Requer que seja realizada audiência pública para debater a revisão do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2025, a ser realizada no dia 01 de novembro, às 9h, no Plenário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3219
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Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, na pessoa do Sr. Manoel Norato, para que procedam com a poda de arvore na Rua Carlos Luz, n° 656, Jardim Panorama.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3220
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Serviços públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de:
Instalação de banheiros fixos na praça da Criança, localizada no Bairro: Nossa Senhora das Dores.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - INDICAÇÃO nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3180
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Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo) na Rua Brasil, bairro Vila do Aeroporto (esgoto descendo a céu aberto em várias ruas no entorno).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - INDICAÇÃO nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3183
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No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto que vise a Construção de um Complexo Educacional e Esportivo, no espaço que funcionou a CAGEPE (companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco), na cidade de Caruaru, Capital do Agreste Pernambucano.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - INDICAÇÃO nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3185
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No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico nas Estradas de acesso às comunidades rurais de Vila de Patos (Sítio Patos) e Vila do Juá, no 2º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - INDICAÇÃO nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3204
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Indicação para que sejam emanados esforços para a ampliação dos serviços do CEOC - Centro de Oncologia de Caruaru – substituindo os equipamentos de radioterapia, quimioterapia e outros que agilizem o fluxo do atendimento.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - INDICAÇÃO nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3210
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AO DIRETOR DA COMPESA, PARA QUE PROPORCIONE O SERVIÇO DE ÁGUA ENCANADA EM TODA A COMUNIDADE FAVELINHA, NO BAIRRO NOVA CARUARU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - INDICAÇÃO nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3211
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AO CORONEL COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL XIQUE XIQUE, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - INDICAÇÃO nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3213
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Indico no sentido de que estudem a viabilidade de implantarem em Caruaru uma SEDE PARA A 7ª DPRN/DENARC CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - INDICAÇÃO nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3214
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Indico para que seja averiguado e exigido a comprovação por meio de documento idôneo das pessoas que apresentam a autodeclaração étnico-racial e autodeclaração de comunidades tradicionais no tocante aos pedidos de cota nos editais das Leis de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 no âmbito Municipal e Estadual.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - INDICAÇÃO nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3221
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Indicação à COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água da Rua 93, no bairro Morada Nova.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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