Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 17:07
Encerramento: 15/10/2024 - 17:58



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 57. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora Perpétua Dantas, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.057 e 2.058/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Marupiraja Ramos Ribas e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor José Tadeu dos Passos e Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1886, 1887, 1888, 1889, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898 e 1899/2024 - Indicações nºs 307, 308, 309, 310 e 311/2024, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Mano do Som, Perpétua Dantas e Professor Jorge Quintino, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e Maurício Caruaru: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 15 de outubro de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. A Sessão contou com a presença do estudante de Direito Thiago Everton Silva, matrícula nº 202302976522. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Anderson Correia
2 Nelson Diniz
3 Ranilson Enfermeiro
4 Professor Jorge Quintino
5 Mano do Som
6 Val Lima
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Filipe José
10 Irmão Ronaldo
11 Lula Tôrres
12 Fagner Fernandes
13 Izaac da Saúde
14 Edmilson do Salgado
15 Carlinhos da Ceaca
16 Mery da Saúde
17 Leonardo Chaves
20 Aline Nascimento
21 Bruno Lambreta
22 Katia da Rendeiras
23 Ricardo Liberato
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, ANTES DE PASSARMOS À ORDEM DO DIA, GOSTARÍAMOS DE LEMBRAR AOS PARLAMENTARES QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 9.984 E 9.985/2024 (LOA E PPA) ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, COM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS ATÉ O DIA 30 DESTE MÊS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Anderson Correia
2 Nelson Diniz
3 Ranilson Enfermeiro
4 Professor Jorge Quintino
5 Mano do Som
6 Val Lima
7 Perpétua Dantas
8 Mauricío Caruaru
9 Filipe José
10 Irmão Ronaldo
11 Lula Tôrres
12 Katia da Rendeiras
13 Izaac da Saúde
14 Edmilson do Salgado
15 Carlinhos da Ceaca
16 Mery da Saúde
17 Leonardo Chaves
18 Cabo Cardoso
20 Aline Nascimento
21 Bruno Lambreta
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato
 
14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 777 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3244
Acrescentam dispositivos na Resolução nº 554/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2059 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3227
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a José Adelmo Barbosa da Costa Pereira e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3222
Reiterando requerimento 2374/2023 para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado entre as ruas Nazaré da Mata e Rua Cedro no Bairro Jardim Bom Vista em frente ao SESI Caruaru.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3225
Requer que amplie os serviços de saúde para pessoas com câncer.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3226
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Francisco Bezerra pelos relevantes serviços prestados como empresário, fomentando a economia e gerando emprego e renda para Caruaru e região.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3228
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro, o pedido de doação de um terreno para a Construção de um Centro de Treinamento de Técnicas Policiais.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1904 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3229
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que realize a isenção de IPTU dos espaços reconhecidos pela política nacional de cultura viva enquanto pontos de cultura, localizados no âmbito do município de Caruaru.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1905 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3230
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que realize a criação da jornada cultural caruaruense, que vem a ser uma semana dedicada ao fomento, promoção e difusão dos fazeres artísticos advindos da produção local.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1906 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3231
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que envie a esta casa legislativa projeto de lei contendo a obrigatoriedade de equiparação dos cachês de grupos e artistas da cultura popular aos valores permitidos aos grupos e artistas que não são do referido seguimento, mediante participação em editais de difusão artística no âmbito do município de caruaru.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1907 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3232
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA ANTIGA PRAÇA DOS PNEUS (PROJETO PÉ NA PRAÇA), NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1908 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3233
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA CONTINUAÇÃO DO COMPLEXO DE OBRAS REALIZADO NAS RUAS DO ENTORNO DA ANTIGA PRAÇA DOS PNEUS (PROJETO PÉ NA PRAÇA), REALIZANDO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NAS RUAS: SANTIAGO, R 15 E R 31, NO BAIRRO CIDADE JARDIM
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1909 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3236
Reiterando requerimento 2282/2023 para que se Viabilize o Estudo do ponto de Moto-Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1910 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3238
Reiterando requerimento 2389/2023 para que se viabilize construção de calçamento e fixação das placas constando o Nome e CEP, bem como seu cadastro nos Correios, Celpe e Compesa, para facilitar a comunicação postal e de localização das ruas: Rua MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, RUA DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA e RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA ambas localizadas no bairro Posto Agamenon.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1911 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3240
Realizar manutenção na iluminação pública no Sítio Dois Riachos. Levando em consideração que a existente é insuficiente para uma iluminação de qualidade.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1912 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 3241
Realizar o serviço de remoção de lixo e metralha existente na Rua Mizael Alves Florêncio (em frente a residência de número 384), Rendeiras.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1913 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3242
Reiterando requerimento 2472/2023 Para que viabilize a Pavimentação da rua Santa Maria da Boa Vista no Bairro Boa Vista
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1914 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3243
Reiterando requerimento 2481/2023 Para que viabilize Serviço de capinação e limpeza das áreas verdes (públicas), nas entradas principais da cidade, na entrada do terminal rodoviário de caruaru, na entrada da Avenida Portugal, Avenida Brasil, no Anel Viário, sentido bairro das Rendeiras, na entrada da Avenida Brasil.
Matéria não votada
18 - INDICAÇÃO nº 312 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3223
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, com implantação de postes de iluminação pública, localizado: Avenida Paraíso – Loteamento Parque do Cedro Rendeiras
Matéria não votada
19 - INDICAÇÃO nº 313 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3224
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para reposicionar poste que está troncho e com rachaduras. Rua Arco Íris nº 41- Bairro Maurício de Nassau Barramento: G 441359
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 314 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3234
No sentido de Realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do bairro Novo Mundo, localizado na cidade de Caruaru, interior de Pernambuco.
Matéria não votada
21 - INDICAÇÃO nº 315 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3235
No sentido de Realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do bairro Moura Brasil, localizado na cidade de Caruaru, interior de Pernambuco.
Matéria não votada
22 - INDICAÇÃO nº 316 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3237
No sentido de Realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do bairro Sol Poente, localizado na cidade de Caruaru, interior de Pernambuco.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 317 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3239
No sentido de Realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do Loteamento Hosana, localizado na cidade de Caruaru, interior de Pernambuco.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 58 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3174
No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Procedimento de Construção de Pista de BICICROSS (BMX) no Complexo Olímpico Rei Pelé, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3179
Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Brasil, bairro Vila do Aeroporto (esgoto descendo a céu aberto em várias ruas no entorno).
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3189
ANTEPROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PESSOAS COM CÂNCER OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3194
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE HAJA EXPANSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA COMUNIDADE DA FAVELINHA, BAIRRO NOVA CARUARU
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3195
A SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA ÁREA DA COMUNIDADE FAVELINHA NO BAIRRO NOVA CARUARU
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3196
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE SEJA RETOMADO O PROJETO CARUARU QUE ACOLHE
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3197
VOTOS DE PROFUNDO PESAR A MARIA OTÍLIA DA CONCEIÇÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3198
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA BETESDA, PELA COMEMORAÇÃO, NO DIA 30 DE SETEMBRO, DO INTÉRPRETE EM LIBRAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3200
Reiterando requerimento 2421/2023 para que viabilizem o Complemento de calçamentos bairro Jardim Boa Vista (R. Joana Florêncio de Melo; R. R-18; R. Maria Anunciada Leite; R. José Augustinho de Farias)
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3201
Reiterando requerimento 2435/2023 para que seja viabilizada a construção de uma praça no espaço já disponível “Entre as ruas”: José Claudino de Macedo e Rua R 16, Bairro: Jardim Boa Vista, nesta Cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3202
Reiterando requerimento 2436/2023 para que se viabilize o Estudo do ponto de Moto Táxi na Travessa Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em outros pontos da cidade
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3203
Reiterando requerimento 2437/2023 para que se viabilize o Estudo do ponto de Táxi na Avenida Rio Branco, e todos que estão devidamente regulamentados para implantação de estrutura coberta do modelo padrão já existente em pontos de ônibus no centro da cidade, e realçar a sinalização horizontal e vertical no chão, separando os espaços de cada táxi, bem como colocando placas para proibir que outros veículos estacionem nos pontos de táxi.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3207
Requer que agilize a realização de exames médicos na rede municipal de Saúde do Município, atendendo ao Art. 37 da Constituição Federal, que trata da eficiência da Administração Pública.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3208
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura, Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, Secretaria de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM / APLICAÇÃO DE PIÇARRO E MELHORAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO IBURAMA, APÓS GONÇALVES FERREIRA ZONA RURAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3209
PEDIDO REITERADO REQUERIMENTO Nº 938/2023 CORRESPONDENTE A SEGURIDADE AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3212
Requer que seja assegurado a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi)
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3215
Requeiro ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Herlon Cavalcanti, no sentido de que seja averiguado e exigido a comprovação por meio de documento idôneo das pessoas que apresentam a autodeclaração étnico-racial e autodeclaração de comunidades tradicionais no tocante aos pedidos de cota nos editais das Leis de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 no âmbito Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3216
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DA CALÇADA NA RUA VISCONDE DE INHAUMA, EM FRENTE A MARAVILHA MOTOS HONDA
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3217
Requer que seja realizada audiência pública para debater a revisão do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2025, a ser realizada no dia 01 de novembro, às 9h, no Plenário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3219
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, na pessoa do Sr. Manoel Norato, para que procedam com a poda de arvore na Rua Carlos Luz, n° 656, Jardim Panorama.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3220
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Serviços públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de: Instalação de banheiros fixos na praça da Criança, localizada no Bairro: Nossa Senhora das Dores.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - INDICAÇÃO nº 302 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3180
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo) na Rua Brasil, bairro Vila do Aeroporto (esgoto descendo a céu aberto em várias ruas no entorno).
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - INDICAÇÃO nº 303 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3183
No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto que vise a Construção de um Complexo Educacional e Esportivo, no espaço que funcionou a CAGEPE (companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco), na cidade de Caruaru, Capital do Agreste Pernambucano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - INDICAÇÃO nº 304 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 3185
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico nas Estradas de acesso às comunidades rurais de Vila de Patos (Sítio Patos) e Vila do Juá, no 2º distrito de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - INDICAÇÃO nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3204
Indicação para que sejam emanados esforços para a ampliação dos serviços do CEOC - Centro de Oncologia de Caruaru – substituindo os equipamentos de radioterapia, quimioterapia e outros que agilizem o fluxo do atendimento.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - INDICAÇÃO nº 307 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3210
AO DIRETOR DA COMPESA, PARA QUE PROPORCIONE O SERVIÇO DE ÁGUA ENCANADA EM TODA A COMUNIDADE FAVELINHA, NO BAIRRO NOVA CARUARU
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - INDICAÇÃO nº 308 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3211
AO CORONEL COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL XIQUE XIQUE, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - INDICAÇÃO nº 309 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3213
Indico no sentido de que estudem a viabilidade de implantarem em Caruaru uma SEDE PARA A 7ª DPRN/DENARC CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - INDICAÇÃO nº 310 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3214
Indico para que seja averiguado e exigido a comprovação por meio de documento idôneo das pessoas que apresentam a autodeclaração étnico-racial e autodeclaração de comunidades tradicionais no tocante aos pedidos de cota nos editais das Leis de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 no âmbito Municipal e Estadual.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - INDICAÇÃO nº 311 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3221
Indicação à COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água da Rua 93, no bairro Morada Nova.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Correia
2 - Nelson Diniz
3 - Ranilson Enfermeiro
4 - Professor Jorge Quintino
5 - Mano do Som
6 - Val Lima
7 - Perpétua Dantas
8 - Mauricío Caruaru
9 - Filipe José
10 - Irmão Ronaldo
11 - Lula Tôrres e Paulinho
12 - Katia da Rendeiras
13 - Izaac da Saúde
14 - Edmilson do Salgado
15 - Carlinhos da Ceaca
16 - Mery da Saúde
17 - Leonardo Chaves
18 - Cabo Cardoso
20 - Aline Nascimento
21 - Bruno Lambreta
22 - Fagner dos Animais
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Correia

2 - Nelson Diniz

3 - Ranilson Enfermeiro

4 - Professor Jorge Quintino

5 - Mano do Som

6 - Val Lima

7 - Perpétua Dantas

8 - Mauricío Caruaru

9 - Filipe José

10 - Irmão Ronaldo

11 - Lula Tôrres e Paulinho

12 - Fagner dos Animais

13 - Izaac da Saúde

14 - Edmilson do Salgado

15 - Carlinhos da Ceaca

16 - Mery da Saúde

17 - Leonardo Chaves

20 - Aline Nascimento

21 - Bruno Lambreta

22 - Katia da Rendeiras

23 - Ricardo Liberato