Resumo (61ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 16:57
Encerramento: 22/10/2024 - 17:34



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 20. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausência do Vereador Cabo Cardoso, devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Maurício Caruaru e Val Lima.  O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.986/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui no âmbito do Município de Caruaru o Disque-Autismo. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.060 e 2.061/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Cezar Marchioretto Neto e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Larissa Jacheta Riberti e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1921, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1927, 1928 e 1929/2024 - Indicação nº 318/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino e Irmão Ronaldo, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de realização de audiência para discutir sobre os incêndios no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho – Serra dos Cavalos. Usou a tribuna o Vereador Professor Jorge Quintino: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 22 de outubro de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 92. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
3 Mery da Saúde
4 Nelson Diniz
5 Carlinhos da Ceaca
6 Filipe José
7 Irmão Ronaldo
8 Mano do Som
9 Perpétua Dantas
10 Edmilson do Salgado
11 Izaac da Saúde
12 Fagner Fernandes
13 Lula Tôrres
14 Leonardo Chaves
19 Bruno Lambreta
20 Aline Nascimento
21 Val Lima
22 Galego de Lajes
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
3 Mery da Saúde
4 Nelson Diniz
5 Carlinhos da Ceaca
6 Filipe José
7 Irmão Ronaldo
8 Mano do Som
9 Perpétua Dantas
10 Edmilson do Salgado
11 Izaac da Saúde
12 Val Lima
13 Lula Tôrres
14 Leonardo Chaves
15 Katia da Rendeiras
19 Bruno Lambreta
20 Aline Nascimento
21 Fagner Fernandes
22 Galego de Lajes
23 Ricardo Liberato

14. ANTES DE ENCERRARMOS A SESSÃO, LEMBRO NOVAMENTE AOS PARLAMENTARES DA 30ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARUARU, QUE OCORRERÁ NA QUINTA-FEIRA, DIA 24 DE OUTUBRO, NO SALÃO NOBRE DESTE PODER LEGISLATIVO;

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;
 
17. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 59/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 173/2024, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 122/2024, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1930 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3267
Requerimento para que viabilizem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidades na Rua Manoel de Abreu, em frente ao número 161 e ao número 239, localizada no Bairro Caiucá, nesta cidade.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 1931 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3269
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie atividades extracurriculares e projetos de extensão no âmbito da secretaria de educação do município, com os objetivos de fomentar e individualizar a formação dos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 1932 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3270
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Dr. Andrews Melo, no sentido de sanar o calçamento deteriorado da Rua Valdomiro Manoel da Silva, 76 - Salgado, Caruaru - PE, 55018-120.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1933 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3272
Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque da Lagoa (Parque Ecológico), no Alto do Moura.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1934 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3273
Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque Janelas para o Rio.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1935 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3274
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MARIA DO CARMO, BAIRRO LUIZ GONZAGA
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1936 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3275
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A DIFICULDADE EM REALIZAR AGENDAMENTOS DE CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOSÉ LIBERATO
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1937 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3276
À AUTARQUIA DE MOBILIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC), O PEDIDO PARA AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO NINA LIBERATO
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1938 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3279
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que destine no Complexo Olímpico de nosso município, área dedicada e adaptada exclusivamente para a execução de atividades por parte dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), reiterando o requerimento nº1001/2024 de minha autoria.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1939 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3281
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua Sítio Medeiros, no bairro Nina Liberato.
Matéria não votada
11 - INDICAÇÃO nº 319 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3268
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Sr. Renato Márcio Rocha Leite, para que procedam com a implantação de mais uma Circunscrição Policial (4°Delegacia de Polícia Civil), na cidade de Caruaru.
Matéria não votada
12 - INDICAÇÃO nº 320 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3271
Indicação para que faça uma reestruturação na Delegacia do bairro do Salgado (DELEGACIA DE POLÍCIA DA 89ª CIRCUNSCRIÇÃO), em Caruaru, reformando, aumentando a estrutura dos servidores (polícias).
Matéria não votada
13 - INDICAÇÃO nº 321 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3277
À COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA RUA GERCINO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A FIM DE ESTABELECER UMA REDE ELÉTRICA COM FIAÇÃO E POSTES
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 322 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3278
À COMPESA, PARA QUE PROPORCIONE O SERVIÇO DE ÁGUA ENCANADA NAS RUAS APÓS A RUA GERCINO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1916 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3246
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura, Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, Secretaria de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM / APLICAÇÃO DE PIÇARRO E MELHORAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO IBURANA, APÓS GONÇALVES FERREIRA ZONA RURAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1917 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3248
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para: Instalação de 2 unidades de Centro Comunitário da Paz- COMPAZ no Município de Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1920 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3254
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE ESPORTES, O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, QUINZENALMENTE, NA ANTIGA PRAÇA DOS PNEUS (PROJETO PÉ NA PRAÇA), NO BAIRRO CIDADE JARDIM
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1921 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3255
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA CONCERTO DOS PORTÕES DAS QUADRAS, BEM COMO O AJUSTE DA ÁREA QUE É DESTINADA PARA PARQUES DE CRIANÇAS, NA ANTIGA PRAÇA DOS PNEUS (PROJETO PÉ NA PRAÇA), NO BAIRRO CIDADE JARDIM
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1922 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3256
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA REMODELAGEM DO ESPAÇO DE BICICROSS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POSSÍVEL ACADEMIA DA CIDADE
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1923 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3257
Requer que seja apresentado Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe que institui o Programa Municipal “Nossa Escola: Nosso Futuro”, no âmbito do Município de Caruaru-PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1924 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3258
Requer uma Sessão Solene em Homenagem aos Profissionais Radiologistas, a ser realizada no mês de novembro de 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1926 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3263
Reiterando requerimento 2471/2023 viabilize a pavimentação das ruas no bairro Jardim Boa Vista (R. R Oito; R. José Heleno da Silva; R. R-26 e R. R-19)
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1927 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3264
Reiterando requerimento 2509/2023 Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Cel. Patrício Filho, para que a Patrulha Rural da Guarda Municipal circule regularmente pelo IV Distrito desta urbe
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1928 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3265
Reiterando requerimento 2510/2023 Para que Viabilize a Pavimentação com calçamento da Estrada que liga o Bairro Kennedy aos Bairros Nina Liberato e Lagoa de Pedra
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1929 de 2024
Turno: Único
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 3266
Reiterando requerimento 2511/2023 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - INDICAÇÃO nº 318 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3247
Indico apelo ao Gabinete da Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) de Pernambuco, para que se proceda: Instalação de 2 unidades de Centro Comunitário da Paz- COMPAZ no Município de Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1936 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3275
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE A DIFICULDADE EM REALIZAR AGENDAMENTOS DE CONSULTA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOSÉ LIBERATO
DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
3 - Mery da Saúde
4 - Nelson Diniz
5 - Carlinhos da Ceaca
6 - Filipe José
7 - Irmão Ronaldo
8 - Mano do Som
9 - Perpétua Dantas
10 - Edmilson do Salgado
11 - Izaac da Saúde
12 - Val Lima
13 - Lula Tôrres e Paulinho
14 - Leonardo Chaves
15 - Katia da Rendeiras
19 - Bruno Lambreta
20 - Aline Nascimento
21 - Fagner dos Animais
22 - Galego de Lajes
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Correia Compromissos agendados anteriormente Sessão
Cabo Cardoso Compromissos agendados anteriormente Sessão
Ranilson Enfermeiro Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino

3 - Mery da Saúde

4 - Nelson Diniz

5 - Carlinhos da Ceaca

6 - Filipe José

7 - Irmão Ronaldo

8 - Mano do Som

9 - Perpétua Dantas

10 - Edmilson do Salgado

11 - Izaac da Saúde

12 - Fagner dos Animais

13 - Lula Tôrres e Paulinho

14 - Leonardo Chaves

19 - Bruno Lambreta

20 - Aline Nascimento

21 - Val Lima

22 - Galego de Lajes

23 - Ricardo Liberato