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(63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausências dos Vereadores </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Nelson Diniz e Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores </span>Lula Tôrres e<span style="background: white;"> </span>Maurício Caruaru. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.987/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Amigas</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.062 e 2.063/2024, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta e Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Cláuston Pacas Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao advogado Adilson Antônio de Lira (Adilson Lira) e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1941, 1942 e 1943/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">– Indicação nº 323</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. O Requerimento nº 1940/2024 foi retirado pelo autor. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">sou a tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do Vereador Professor Jorge Quintino, ausente a esta Sessão, foram retiradas da pauta. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 90. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Ricardo Liberato. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito George Antônio Mendes Pontes, matrícula nº 202051505711, Maria Ionara Lima dos Prazeres, matrícula nº 202051861185, Fernanda Nepomuceno de Oliveira, matrícula nº 202051779144, e Thiago Everton Silva, matrícula nº 202302976522. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 10pt;">RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> <br />8 Katia da Rendeiras</span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, ANTES DE PASSARMOS À ORDEM DO DIA, GOSTARÍAMOS DE LEMBRAR AOS PARLAMENTARES QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI NºS 9.984 E 9.985/2024 (LOA E PPA) SE ENCERRA AMANHÃ, DIA 30 DE OUTUBRO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /> <div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício nº SN/2024, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 329/2024, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 174/2024, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p>
