Resumo (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 16:44
Encerramento: 29/10/2024 - 17:40



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Anderson Correia para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Nelson Diniz e Professor Jorge Quintino, devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Lula Tôrres e Maurício Caruaru. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.987/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Amigas. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.062 e 2.063/2024, de autoria dos Vereadores Bruno Lambreta e Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Cláuston Pacas Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao advogado Adilson Antônio de Lira (Adilson Lira) e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1941, 1942 e 1943/2024 – Indicação nº 323/2024, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. O Requerimento nº 1940/2024 foi retirado pelo autor. Usou a tribuna o Vereador Bruno Lambreta: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do Vereador Professor Jorge Quintino, ausente a esta Sessão, foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dezoito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 90. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito George Antônio Mendes Pontes, matrícula nº 202051505711, Maria Ionara Lima dos Prazeres, matrícula nº 202051861185, Fernanda Nepomuceno de Oliveira, matrícula nº 202051779144, e Thiago Everton Silva, matrícula nº 202302976522. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
2 Professor Jorge Quintino
3 Carlinhos da Ceaca
4 Anderson Correia
5 Irmão Ronaldo
6 Edmilson do Salgado
8 Katia da Rendeiras
9 Cabo Cardoso
10 Mauricío Caruaru
11 Perpétua Dantas
12 Fagner Fernandes
13 Galego de Lajes
14 Leonardo Chaves
20 Aline Nascimento
22 Filipe José
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, ANTES DE PASSARMOS À ORDEM DO DIA, GOSTARÍAMOS DE LEMBRAR AOS PARLAMENTARES QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI NºS 9.984 E 9.985/2024 (LOA E PPA) SE ENCERRA AMANHÃ, DIA 30 DE OUTUBRO;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2 Professor Jorge Quintino
3 Carlinhos da Ceaca
4 Anderson Correia
5 Irmão Ronaldo
6 Edmilson do Salgado
8 Katia da Rendeiras
9 Cabo Cardoso
10 Mauricío Caruaru
11 Perpétua Dantas
12 Filipe José
13 Galego de Lajes
14 Leonardo Chaves
20 Aline Nascimento
21 Bruno Lambreta
22 Fagner Fernandes
23 Ricardo Liberato
 
14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº SN/2024, do Gabinete do Vereador Izaac da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 329/2024, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 174/2024, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2064 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3300
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “LILIAN MAGESKI” e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2065 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3312
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Guilherme Martins Delduque de Macedo e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2066 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3313
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Patrícia Santiago Dantas de Oliveira e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1944 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3292
Requer, apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Ilmo. Sr. Cel. Patrício Filho e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo para que viabilize: Instalação de um Posto avançado de segurança para o Bairro Riachão
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1945 de 2024
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3293
Calçamento da Rua Eglantine do Rêgo Barros
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1946 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3294
Requer que a nova Secretaria de Meio Ambiente e Direito Animal e a UPA Animal 24h (AME Animal) sejam instaladas no prédio da antiga Clínica-Escola Veterinária Professor Maurício Garcia, que era do UniFavip Wyden – localizada na Rua Cantor Tim Maia, S/N, às margens da PE-095 (próximo ao buffet Renato Machado).
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1947 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3296
Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a Lilian Mageski , por todo trabalho como empreendedora.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1948 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3297
Para que viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais no município.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1949 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3298
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que institui o Projeto “Adote a Saúde” no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1950 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3299
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1951 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3301
Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção na grade de esgoto, localizado: Rua Ozéias Alves Lagos, nº 545 (próximo ao Colégio Josélia Florêncio) Bairro: São João da Escócia
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1952 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3302
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de um redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização” na Rua Valdomiro Silveira, cruzamento com a Rua Olavo Bilac (por trás da Garagem da Itaperim), bairro Indianópolis.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1953 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3303
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de um redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização” na Rua José de Souza Leite, cruzamento com a Rua Lucerna, bairro. José Antônio Liberato.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1954 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3304
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que seja estabelecido protocolos de atendimento emergencial específicos para pessoas com TEA em serviços de saúde e segurança pública, garantindo uma resposta adequada e sensível às suas necessidades, sobretudo nos momentos de crises.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1955 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3306
Voto de Pesar, pelo falecimento do cantor Israel da Mídia, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1956 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3308
Requer instalação de um BINÁRIO nas ruas Santa Rosa e Venustriano Correia, bairro Santa Rosa.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1957 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3309
Requer revitalização das sinalizações de trânsito do Centro da cidade.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1958 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3311
Requer que seja criado o programa “Academia Caruaru ao Ar Livre”, com a implantação de academias públicas nos bairros da cidade, com espaços ao ar livre equipados com aparelhos de musculação e realização de aulas coletivas com orientação de profissionais qualificados.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1959 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3314
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRO, NA LOCALIDADE DA TRAVESSA ESTRADA DE BONITO- BAIRRO: RENDEIRAS.
Matéria não votada
20 - INDICAÇÃO nº 324 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3295
Indicação aos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, para sejam destinadas emendas parlamentares para a nova Secretaria de Meio Ambiente e Direito Animal de Caruaru.
Matéria não votada
21 - INDICAÇÃO nº 325 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3310
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, bairro José Carlos de Oliveira (conforme anexo).
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 62 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1931 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3269
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie atividades extracurriculares e projetos de extensão no âmbito da secretaria de educação do município, com os objetivos de fomentar e individualizar a formação dos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1932 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3270
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Dr. Andrews Melo, no sentido de sanar o calçamento deteriorado da Rua Valdomiro Manoel da Silva, 76 - Salgado, Caruaru - PE, 55018-120.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1938 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3279
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que destine no Complexo Olímpico de nosso município, área dedicada e adaptada exclusivamente para a execução de atividades por parte dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), reiterando o requerimento nº1001/2024 de minha autoria.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1941 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3287
Requer implantação de uma faixa de pedestres na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis, em frente ao Supermercado Bonanza.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1942 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3288
Requer no sentido de que seja garantido aumento salarial e melhores condições de trabalho para os auxiliares e técnicos de saúde bucal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1943 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3289
Requer que procedam com a manutenção de esgoto estourado na Rua Padre Roma, nº 195, bairro Salgado (esgoto retornando dentro desta residência de nº 195).
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 323 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3290
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro das Comunicações e ao Presidente da Anatel-Agência Nacional de Telecomunicações, Sr. Carlos Baigorri, para que em comum acordo com empresas de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, na Comunidade de Agreste de Pau Santo, Zona Rural de Caruaru, interior do Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mauricío Caruaru / PODE
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ricardo Liberato / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Professor Jorge Quintino
3 - Carlinhos da Ceaca
4 - Anderson Correia
5 - Irmão Ronaldo
6 - Edmilson do Salgado
8 - Katia da Rendeiras
9 - Cabo Cardoso
10 - Mauricío Caruaru
11 - Perpétua Dantas
12 - Filipe José
13 - Galego de Lajes
14 - Leonardo Chaves
20 - Aline Nascimento
21 - Bruno Lambreta
22 - Fagner dos Animais
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mauricío Caruaru / PODE
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ricardo Liberato / PSDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Lambreta

2 - Professor Jorge Quintino

3 - Carlinhos da Ceaca

4 - Anderson Correia

5 - Irmão Ronaldo

6 - Edmilson do Salgado

8 - Katia da Rendeiras

9 - Cabo Cardoso

10 - Mauricío Caruaru

11 - Perpétua Dantas

12 - Fagner dos Animais

13 - Galego de Lajes

14 - Leonardo Chaves

20 - Aline Nascimento

22 - Filipe José

23 - Ricardo Liberato