Resumo (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024.

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso e Lula Tôrres devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta e Galego de Lajes. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 11.599/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 1.835/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Projetos de Lei nºs 9.988, 9.989, 9.990 e 9.991/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino e Bruno Lambreta: Denomina de Rua Pedro Luiz de França, artéria localizada no Loteamento Itamarati, Bairro Kennedy; Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis SP.” no Município de Caruaru e dá outras providências; Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.354, de 12 de dezembro de 2013, para alterar o bairro da Rua Leocádia Maria, passando para o Bairro Maurício de Nassau; Denomina de Rua Maria do Socorro Nunes Alencar, artéria localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-xique II, Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, 1965, 1966, 1967 e 1968/2024 - Indicação nº 326/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Professor Jorge Quintino e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao Senhor Antônio Mario Torres de Magalhães pelos relevantes serviços prestados no fomento da saúde e bem-estar por meio de sua academia por mais de 40 anos ininterruptos, e também pela indicação ao reconhecimento de Patrimônio Vivo de Caruaru. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes a esta Sessão foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 5 de novembro de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 101. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Ricardo Liberato e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Professor Jorge Quintino. Do que eu, Vereador Professor Jorge Quintino, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2    Ranilson Enfermeiro               
3    Mery da Saúde               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Mano do Som               
6    Nelson Diniz               
7    Irmão Ronaldo               
8    Edmilson do Salgado               
9    Mauricío Caruaru               
10    Perpétua Dantas               
11    Lula Tôrres
12    Fagner Fernandes               
13    Leonardo Chaves               
14    Galego de Lajes               
15    Katia da Rendeiras               
16    Anderson Correia               
17    Cabo Cardoso               
20    Aline Nascimento               
21    Bruno Lambreta               
22    Filipe José               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

2    Ranilson Enfermeiro               
3    Mery da Saúde               
4    Carlinhos da Ceaca               
5    Mano do Som               
6    Nelson Diniz               
7    Irmão Ronaldo               
8    Edmilson do Salgado               
9    Mauricío Caruaru               
10    Perpétua Dantas               
11    Lula Tôrres
12    Filipe José               
13    Leonardo Chaves               
14    Galego de Lajes               
15    Katia da Rendeiras               
16    Anderson Correia               
17    Cabo Cardoso            

18 Izaac da Saúde  
20    Aline Nascimento               
21    Bruno Lambreta               
22    Fagner Fernandes               
23    Ricardo Liberato

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 190/2024, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão.