Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9997 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3388
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9984 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3190
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9985 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3191
Turno: Segundo
Texto original
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Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3386
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 093 de 12 de julho de 2022 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9912 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1975
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Janeiro Lilás", mês de conscientização e combate ao assédio, importunação e violência sexuais nos estádios, arenas e eventos desportivos, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |