Resumo (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Ricardo Liberato para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Nelson Diniz, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Maurício Caruaru e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 12.737/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 046/2024, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 177/2024: Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.073/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Ivesson Alves e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075 e 2076/2024 - Indicações nºs 362 e 363/2024, de autoria dos vereadores Fagner Fernandes, Bruno Lambreta, Anderson Correia, Perpétua Dantas e Cabo Cardoso, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de Pesar pelo falecimento do Senhor João Severino da Silva, relojoeiro conhecido por Janja; votos de aplausos às pessoas representantes da rede de enfrentamento à violência de gênero em caruaru, em alusão à campanha dos 21 dias de ativismo. Usou a tribuna o Vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou constar em Ata seus votos de pesar pelos falecimentos da Senhora Chiquinha, de Cachoeira Seca, e do Senhor José Cordeiro, conhecido como Capucho, morador de Peladas. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o Vereador Lula Tôrres: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de dezembro de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 97. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3    Carlinhos da Ceaca               
4    Anderson Correia               
7    Galego de Lajes               
8    Lula Tôrres               
9    Leonardo Chaves               
10    Nelson Diniz               
11    Mano do Som               
12    Perpétua Dantas               
13    Irmão Ronaldo               
14    Filipe José
15    Ranilson Enfermeiro               
16    Izaac da Saúde               
17    Mauricío Caruaru               
20    Bruno Lambreta               
21    Fagner Fernandes               
22    Aline Nascimento               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 42/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE NASCIMENTO, ANDERSON CORREIA, CABO CARDOSO, IRMÃO RONALDO, MANO DO SOM, MAURÍCIO CARUARU, NELSON DINIZ E VAL LIMA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUI ECOLOGIA POR EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL NO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 147 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

13. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

14. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

3    Carlinhos da Ceaca               
4    Anderson Correia               
7    Galego de Lajes               
8    Lula Tôrres               
9    Leonardo Chaves               
10    Nelson Diniz               
11    Mano do Som               
12    Perpétua Dantas               
13    Irmão Ronaldo               
14    Filipe José
15    Ranilson Enfermeiro               
16    Izaac da Saúde               
17    Mauricío Caruaru     
18    Edmilson do Salgado          
20    Bruno Lambreta               
21    Fagner Fernandes               
22    Aline Nascimento               
23    Ricardo Liberato

15. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

16. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;

17. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 12.984/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta ao Pedido de Informação nº 1971/2024, de autoria do Vereador Fagner Fernandes.

Ofício nº 13.058/2024, de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9994/2024, que "Concede benefício fiscal às empresas que atuam na distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios e títulos de capitalização".

Ofício GP nº 13.062/2024, de autoria do Poder Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9996/2024, que dispõe sobre a concessão temporária de redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nos casos de integralização de imóveis ao capital social de empresas, e dá outras providências.

Ofício nº 13.066/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Substituição da Memória de Cálculo – Readequação para Análise do Projeto de Lei n° 10003/2024.

Ofício nº 68/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 191/2024, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.