Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
PROJETO DE LEI nº 10006 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3605
Turno: -
Texto original
|
Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF e estabelece penalidades para o não cumprimento das suas disposições no Município de Caruaru - PE. - |
Matéria lida |
2 |
PROJETO DE LEI nº 10007 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
|
Institui o Centro Vivo: Plano de incentivos fiscais para atividades econômicas desenvolvidas na área delimitada pelo poder público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3608
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 779 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 3613
Turno: -
Texto original
|
Cria a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e dá outras providências. - |
Matéria lida |
5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 780 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Protocolo: 3615
Turno: -
Texto original
|
Denomina de VEREADOR LEONARDO CHAVES, o Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2074 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3609
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Maria Aparecida Barra Nova da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2075 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3610
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Regina Maria Barreto Casé e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2076 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3611
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (Odilon Alves) - |
Matéria lida |
9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2077 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3612
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Odilon Leitão Alves e dá outras providências. - |
Matéria lida |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2078 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3614
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista José Carlos Florêncio" à TV Pernambuco, na pessoa do Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco - Fúlvio Wagner, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
11 |
REQUERIMENTO nº 2077 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3616
Turno: -
Texto original
|
Requer que sejam emanados esforços para que seja renovada (trocada) toda frota de veículos utilizados a serviço da AMTTC - Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e afins. - |
Matéria lida |
12 |
REQUERIMENTO nº 2078 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3617
Turno: -
Texto original
|
Requer, em consonância com o Princípio da Autotutela e da Súmula 473 do STF, para que haja uma inversão no trânsito do binário do bairro José Liberato, para que fique no sentido Centro/Rendeiras, modificando o atual sentido da via. - |
Matéria lida |
13 |
REQUERIMENTO nº 2079 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3618
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja implantado no Município o Programa “Rastreia Pet” - serviço de rastreamento de animais com o objetivo de encontrar com mais eficiência e agilidade os animais perdidos/desaparecidos, além de fazer um levantamento da quantidade dos animais de rua. - |
Matéria lida |
14 |
REQUERIMENTO nº 2080 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3619
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa de Saúde Preventiva e Promoção do Envelhecimento Saudável. - |
Matéria lida |
15 |
REQUERIMENTO nº 2081 de 2024
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3620
Turno: -
Texto original
|
Viabilizar melhorias na mobilidade e organização da Feira de Gado, neste Munícipio. - |
Matéria lida |
16 |
REQUERIMENTO nº 2082 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3621
Turno: -
Texto original
|
Votos de aplausos à TV Pernambuco - |
Matéria lida |
17 |
REQUERIMENTO nº 2083 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3622
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutores de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Tv. Mário Pederneira com a Rua General Americano Freire, como também no cruzamento da Rua Presidente Arthur Bernardes com a Rua Mário Pederneira bairro Salgado. - |
Matéria lida |
18 |
REQUERIMENTO nº 2084 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3623
Turno: -
Texto original
|
Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Rua Maria Luísa com a Rua Estrada da Pitombeira bairro Vassoural. - |
Matéria lida |
19 |
REQUERIMENTO nº 2085 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3624
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie um plano de incentivo a implementação de banheiros adaptados para pessoas ostomizadas em nosso município. - |
Matéria lida |