Matérias da Ordem do Dia (76ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa “Academias Populares Para Terceira Idade”

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do município de Caruaru.

Requer que sejam emanados esforços para que seja renovada (trocada) toda frota de veículos utilizados a serviço da AMTTC - Guarda Municipal, Agentes de Trânsito e afins.

Requer, em consonância com o Princípio da Autotutela e da Súmula 473 do STF, para que haja uma inversão no trânsito do binário do bairro José Liberato, para que fique no sentido Centro/Rendeiras, modificando o atual sentido da via.

Requer que seja implantado no Município o Programa “Rastreia Pet” - serviço de rastreamento de animais com o objetivo de encontrar com mais eficiência e agilidade os animais perdidos/desaparecidos, além de fazer um levantamento da quantidade dos animais de rua.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa de Saúde Preventiva e Promoção do Envelhecimento Saudável.

Viabilizar melhorias na mobilidade e organização da Feira de Gado, neste Munícipio.

Votos de aplausos à TV Pernambuco

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutores de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Tv. Mário Pederneira com a Rua General Americano Freire, como também no cruzamento da Rua Presidente Arthur Bernardes com a Rua Mário Pederneira bairro Salgado.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Rua Maria Luísa com a Rua Estrada da Pitombeira bairro Vassoural.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie um plano de incentivo a implementação de banheiros adaptados para pessoas ostomizadas em nosso município.

Indico à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Ilmo. Sr. Wilson José de Paula, Secretário da Fazenda, para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA aos veículos pertencentes aos funcionários públicos ligados à segurança pública em nosso Estado, (Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Cientifica, Polícia Civil, Polícia Penal, Guardas Municipais, Agentes Socioeducativos e de Trânsito, Perito Criminais e Oficiais de Justiça).