Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

PD- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus,” prevista no art. 2º, alínea “a”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Capitão (EB) JOSÉ LUIZ DA SILVA, pelos seus serviços prestados ao nosso município, que foram de tamanha relevância em sua trajetória de Liderança Comunitária; na Área Educacional e Esportiva; Exército Brasileiro e na Política em nosso Município.

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Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-vereador e delegado José Carlos Rabelo, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Programa de acompanhamento psicológico para os pais, familiares e responsáveis por crianças atendidas na AME da Criança e no Núcleo TEA, ou que enfrentem condições de saúde que exijam atenção especializada na rede pública municipal de saúde de Caruaru.

Requer seja firmada parceria com a UNICEF para implantação do projeto do Núcleo de Cidadania de Adolescentes – Nuca, no Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de saneamento e
calçamento, na Rua Cornélio José da Silva, Lot. Ramiro Miguel de Souza, bairro Boa Vista.

Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criar um Programa Municipal de Apoio às Crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), assegurando o fornecimento gratuito de fórmulas alimentares especiais e promovendo ações de suporte nutricional e conscientização, no Município de Caruaru.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Tv. Mário Pederneira com a Rua General Americano Freire, bairro Salgado.

Requeiro ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, a implantação de redutor de velocidade com o uso de “tachão bidirecional de sinalização”, no cruzamento da Rua Mário Pederneira com a Rua Presidente Arthur Bernardes bairro Salgado.

Requeiro à Mesa Diretora, desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as
Formalidades regimentais, que seja inserto em Ata de Trabalhos da Presente Sessão, VOTO DE
PESAR pelo falecimento da Sra. Rejane de Figueiredo Cavalcanti

Requeiro à Mesa Diretora, desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as
Formalidades regimentais, que seja inserto em Ata de Trabalhos da Presente Sessão, VOTOS
DE APLAUSOS à Reitora da UNINASSAU Aislane Bernardino Silva Belo, que foi promovida
à Diretora Regional da mesma

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que disponibilize gratuitamente, bicicletas para percursos intramunicipais, através da criação de programa de mobilidade urbana especifico, denominado “ciclo tarifa zero”.

Requer que seja feito um estudo e a realização de uma nova entrada/saída do Residencial Luar do Jurity – a partir de uma via com saída da UFPE, passando pelo lado do Condomínio Oásis – conforme imagens em anexo.

Requer que seja feito um estudo e sejam explorados os locais marcados na planta do Residencial Luar do Jurity (em anexo), para que seja feita arborização, além de construção de equipamentos públicos como creche, UBS, escola, entre outros.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e a retirada de metralha (DEIXADA APÓS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VIA) da Rua Maria das Neves, no Bairro Severino Afonso.

Requerimento aos órgãos competentes da prefeitura para que os mesmos estudem a possibilidade de o município assumir às despesas referentes ao consumo de água e energia elétrica do campo de futebol de propriedade do município, conhecido como Campo de Cazuza, localizado no Bairro Agamenon Magalhães, nesta cidade.

Requerimento para que o Poder público e aos órgãos competentes cumpram a promessa feita aos moradores do povoado de Terra Vermelha, comprando ou desapropriado um terreno localizado por trás da unidade de saúde, com a finalidade de construir um campo de futebol, além de um quadra poliesportiva para coletividade daquela população, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.

VOTOS DE APLAUSOS À EQUIPE (ALUNAS DO CAA/UFPE) DO PROJETO “RECONSTRUÇÃO – VIDA E IDENTIDADE”, EM PARCERIA COM O COLETIVO FEMINISTA MARIAS TAMBÉM TÊM FORÇA, PELA EXPOSIÇÃO CAA-BICC, NO DIA 16/12/2024, NO AUDITÓRIO LUIZ GONZAGA.

VOTOS DE APLAUSOS À MINHA EQUIPE DE ASSESSORIA E VOLUNTÁRIOS/AS AO LONGO DESSES QUATROS ANOS PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EMANCIPATÓRIA.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Silva da Mata.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de reservas de apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares para idosos e pessoas com deficiência que sejam beneficiários de programas habitacionais.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que disciplina a isenção de cobrança de estacionamento para clientes idosos no âmbito do município de Caruaru.

Indico que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado:
Loteamento Paraíso ao lado da morada nova, Avenida Paraíso
Em frente a Igreja Católica Santa Bárbara

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita uma extensão da rede de energia, com implantação de postes e iluminação, iniciando da Rua Deus do Barro (Mesma avenida do Centro Multicultural) até os Loteamentos Alto do Sete Luas e Loteamento Village no bairro Alto do Moura, neste município.

Solicitando a construção de duas lombadas na BR 104, no local do acesso da principal entrada de terra vermelha. Uma lombada antes e outra após, com a implantação de sonorizadores, além de placas indicativas verticais, determinando a quilometragem a ser desenvolvida no local.

Solicitando que seja feito a implantação do sistema de abastecimento d'água, na localidade de Brejo Novo, primeiro distrito de Caruaru.

Solicitando que estude a possibilidade de construir sonorizadores antes de todas às lombadas existentes, e as que devem ser construídas no perímetro do nosso município, bem como estudar a possibilidade de ter como norma, construir sonorizadores em todas as lombadas do nosso Estado.

À REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/UFPE, AO MAGNÍFICO REITOR ALFREDO GOMES, PARA IMPLEMENTAR O PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NOS CAMPUS DA UFPE.

Denomina de VEREADOR LEONARDO CHAVES, o Plenário da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências.