Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2018.  

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 134. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Daniel Finizola, Ranilson dos Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Allyson da Farmácia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício CPE/CMC nº 004/2018. A Comissão Parlamentar Especial instituída pela Portaria nº 239/2017, solicita a prorrogação de prazo  dos trabalhos dessa Comissão Especial por um período complementar de 30 dias. Concedido. Ofício nº 133/201/ - MPF/CRU/2º OF, referente ao Procedimento Preparatório nº 1.26.002.000302/2017-52, tratando da inadequação entre a normatização municipal relacionada ao Conselho de Alimentação Escolar de Caruaru e a Resolução 26/2013. Projeto de Lei n° 7.712/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: proíbe a oferta de "embutidos" na composição da merenda de escolas e creches da rede pública do município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.063/2018, de autoria do Vereador Daniel Finizola: concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Allene Carvalho Lage. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189/2018 -  Indicações nºs 3, 4, 5 e 6/2018, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Daniel Finizola, Leonardo Chaves, Tafarel, Sérgio Siqueira, Alberes Lopes, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Ranilson dos Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Bruno Lambreta e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usou a tribuna o Vereador Fagner Fernandes discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior.  Submetida à votação foi aprovada por unanimidade. O requerimento nº 65/2018, foi retirado pelo autor. Os requerimentos nºs 131, 132 e 140/2018, (Pedido de Informação), foram deferidos, com fulcro nos artigos 300 e 301 da Resolução 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru). Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. A Presidência encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião para terça-feira, dia 20 de fevereiro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 103. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/ RMF

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;