SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA TERCEIRA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos onze dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Cabo Cardoso para fazer a leitura do Salmo 10. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 10.026, 10.027 e 10.028/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Gil Bobinho e Fagner Fernandes: Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o, propriedade, posse, guarda e controle populacional de equ&iacute;deos e bovinos no Munic&iacute;pio de Caruaru; Disp&otilde;e sobre as bases para elabora&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;tica municipal de uso e distribui&ccedil;&atilde;o de rem&eacute;dios derivados da Cannabis no Munic&iacute;pio de Caruaru e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Disp&otilde;e sobre as normas para ado&ccedil;&atilde;o de animais de rua em eventos promovidos por Organiza&ccedil;&otilde;es N&atilde;o Governamentais (ONGs) e pela AME Animal no Munic&iacute;pio de Caruaru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 2.091/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Paulo Corr&ecirc;a Sobrinho e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 23, 24, 25 e 26/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Bruno Lambreta, Thiago Macaco, Edilson do MST, J&uacute;nior Letal, Mano do Som, Carlinhos da Ceaca, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Fagner dos Animais, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Jo&atilde;o Neto, Renato Lyra, Lula T&ocirc;rres e Paulinho e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir sobre o transporte de tra&ccedil;&atilde;o animal junto com carroceiros e com a Autarquia de Mobilidade Tr&acirc;nsito e Transporte de Caruaru; votos de pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Nunes Ferreira Neto; e pedido de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimento n&ordm; 226/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Raminho Xavier, Gil Bobinho, Delegado Lessa, Renato Lyra, Jo&atilde;o Neto, Cabo Cardoso, Fagner dos Animais e Bruno Lambreta: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento n&ordm; 226/2025, pedido de informa&ccedil;&otilde;es de autoria do Vereador Delegado Lessa, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Raminho Xavier, Gil Bobinho, Thiago Macaco e Fagner dos Animais: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e doze minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2025, &agrave;s dezesseis horas. O Vereador Fagner dos Animais fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
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2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
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3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
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4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
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5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
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6. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho
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7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
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8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
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9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
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10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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11. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
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12. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
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13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 19 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho
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14. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
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15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA TER&Ccedil;A-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO, &Agrave;S 16H00;
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16. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Of&iacute;cio n&ordm; 1/2025, do Presidente da Comiss&atilde;o Provis&oacute;ria Municipal do PDT, Senhor Marco Aur&eacute;lio Cas&eacute; - O Partido Democr&aacute;tico Trabalhista de Caruaru, pelo seu Presidente da Comiss&atilde;o Provis&oacute;ria Municipal, vem, mui respeitosamente, informar a Vossa Excel&ecirc;ncia que o Vereador Gleidson Gomes Santiago (Mano do Som) est&aacute; designado para exercer a Lideran&ccedil;a deste partido pol&iacute;tico nesta Casa Legislativa pelo per&iacute;odo de fevereiro de 2025 a dezembro de 2026. Certo de sua sempre aten&ccedil;&atilde;o, agradecemos antecipado. Renovamos votos de estima e considera&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio n&ordm; 3/2025, do Gabinete do Vereador Renato Lyra - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
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Of&iacute;cio n&ordm; 12/2025, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o;
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Mensagem do gabinete da Vereadora Mery da Sa&uacute;de justificando sua aus&ecirc;ncia a esta Sess&atilde;o.

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)