Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, comissionados, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO - AMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para reestruturar as funções comissionadas da Câmara Municipal de Caruaru, criando a função de Supervisor de Folha de Pagamento, redefinindo as atribuições do Supervisor de Recursos Humanos e estabelecendo a Estrutura de Apoio à Mesa Diretora.

Regulamenta o envio de Requerimentos e Indicações no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, nos termos do Artigo 156, Parágrafo Único, do Regimento Interno.

Estabelece o quantitativo máximo de veículos destinados e cadastrados pelos gabinetes dos vereadores, referentes a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, para que procedam com obras de saneamento, drenagem e calçamento nas seguintes ruas do JARDIM BOA VISTA:
AVENIDA QUATRO AV.-4
AVENIDA CINCO AV.-5
RUA TRÊS R-3
RUA QUATRO R-4
RUA QUARENTA E CINCO R-45
RUA ANTÔNIA JOSEFA DA CONNCEIÇÃO
RUA INDUSTRIAL MAURÍCIO SANTINO BEZERRA
RUA JOSÉ AUGUSTINHO DE FARIAS
TRAVESSA JOSEFA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO
RUA ADILIA PINHEIRO DOS SANTOS

Requeiro ao exmo. Sr. Prefeito de caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Vital Florêncio e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente – URB Sr. Francisco Batista, PARA QUE PROCEDAM COM A REQUALIFICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE QUE FUNCIONA NA AVENIDA MAJOR JOÃO COELHO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO RENDEIRAS.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com obras de asfaltamento e drenagem nas seguintes ruas do bairro Cidade Jardim.
RUA GOIÁS
RUA VENEZUELA
TRAVESSA VENEZUELA
AVENIDA GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA
AVENIDA JOÃO BARTOLOMEU TORRES
RUA EVERALDO CORDEIRO DE SOUZA
RUA MARIA ANTONIETA
AVENIDA JOSÉ MENDES SOBRINHO
AVENIDA QUINZE
TRAVESSA MÁRIO MELO

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NO 3º DISTRITO DESTA CIDADE,
CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SÍTIOS: SERRA VELHA, GUARIBAS,
RIACHO DO VEADO, SAGUIM, ANTAS, SERRA VERDE, LAGOA SALGADA,
BARBATÃO, CALDEIRÕES E LAGOA DA CRUZ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCOCIA: RUA DARIO DA SILVA (CONCLUSÃO ATÉ AVENIDA BRASIL), RUA 5º TRAV. AVENIDA BRASIL, RUA R-4 (Quatro), RUA DA CONFERENCIA (CONCLUSÃO CRUZANDO A RUA CICERO PEREIRA).

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO ANEL VIÁRIO DE CARUARU, NO TRECHO COMPREEDIDO ENTRE A SAÍDA DO BAIRRO RENDEIRAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A PE-95, PASSANDO NO BAIRRO CIDADE JARDIM E SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Senhor Andrews de Melo, para que seja realizada A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SERRANÓPOLIS, nesta cidade.

Solicitar construção do Parque ambiental do bairro Cidade Alta

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente – URB Sr. Francisco Batista para que procedam com A Reforma, Ampliação e Duplicação da Ponte Irmã Jerônima.

Requer que seja feita a manutenção e requalificação da passagem molhada/ponte que liga o Alto do Moura / Taquara de Baixo/ Taquara de Cima / Residencial Luiz Bezerra Torres.

Requer que viabilize com a TERRAPLANAGEM no Sítio lagoa salgada no 3° distrito conhecida como Estrada do Barbatão neste município.

Requer que viabilizem a realização do calçamento da Rua R 6 (seis) N° 87 Bairro Campo Novo neste município.

Requerimento para que viabilizem a construção de um CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma Escola Municipal na Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Municipal Coronel Patricio Filho e ao Exmo. Sr Prefeito Rodrigo Pinheiro no sentido de viabilizarem e disponibilizem cães para a Guarda Municipal de Caruaru

Requerimento para que viabilizem a construção de uma praça em um espaço público, na localidade de Serra dos Pintos, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro extensivo a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, no sentido de que o Poder Executivo Municipal, VIABILIZE A LIMPEZA DE BARREIRO , NO SÍTIO BARAÚNAS, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja implantada lombada elevada ou redutor de velocidade eletrônico e faixa de pedestre na rua Visconde de Inhaúma, nº 1.925, Bairro Maurício de Nassau, mais precisamente no entorno da Igreja Verbo da Vida, neste município.

Requero à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Saúde de Caruaru Exma. Sra. Nadja Farias, para que realize a
DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU CARUARU
JUSTIFICATIVA
Solicitamos que a DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) em nossa Cidade.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento da Rua João Francisco da Silva, no bairro Jardim Boa Vista, próximo ao Demóstenes Veras, nesta urbe.

Requerimento para que viabilizem o conserto e reconstrução do chafariz com o fornecimento dos canos para conduzir a água do açude até o referido chafariz bem como o conserto do paredão do açude que há muito tempo se encontra com vazamento na localidade de Serra dos Pintos, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que seja construída uma praça toda equipada para crianças – no Residencial Luiz Bezerra Torres.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro extensivo a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, no sentido de que o Poder Executivo Municipal, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE BARAÚNAS , NO BAIRRO LUIZ GONZAGA , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requerimento para que viabilizem a reativação no sistema de distribuição de água através de chafariz que se encontram desativadas há mais de 08 (oito) anos, na localidade do Sítio Saguim, 3º Distrito do Município de Caruaru.

REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: RUA TRINTA E TRÊS (R-33), RUA MANOEL ABÍLIO DA SILVA, RUA 3. TRAVESSA ROBERTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE.

Requerimento para que estudem a possibilidade em ampliar o ensino fundamental até o 9º ano, na Escola Municipal Professora Maria Emília, na localidade do Sítio Gonçalves Ferreira, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro extensivo ao Senhor secretário secretário de Educação e Esportes , no sentido de que o Poder Executivo Municipal, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA BOLSA TÉCNICO PARA CAPACITAR E DESENVOLVER TÉCNICOS ESPORTIVOS, PROMOVENDO O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E O FORTALECIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro extensivo ao Senhor secretário de Obras Andrews Melo, no sentido de que o Poder Executivo Municipal, que viabilize a Pavimentação Asfáltica da RUA MANOEL CAIXEIRO , no bairro RIACHÃO, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Serviço de fixação de 5 lombada ao longo da na Rua Radialista Ivan Bulhões- Residencial Baraunas,

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro extensivo ao ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, no sentido de que o Poder Executivo Municipal, que viabilize a implantação de redutores de velocidade na RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA E NA RUA PADRE ZACARIAS TAVARES , no bairro INDIANÓPOLIS , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer no sentido de que seja construído uma Creche na Taquara, Zona Rural de Caruaru

Requer no sentido de que seja Revitalizada a praça de Taquara de Cima.

Requer ação de calçamento na Rua Platão, Rua Talles de Mileto, Rua Gênova, e complemento de calçamento na Avenida Berna, artérias localizadas no bairro Dep. José Antônio Liberato.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO CALDEIRÃO, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DE ZÉ JOÃO, 2º Distrito da Zona Rural
de Caruaru.

Construção de saneamento e asfalto, estrada do Sítio Barrinhos, 2° Distrito do Município de Caruaru.

Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na localidade da Vila Canaã, Município de Caruaru-PE.

Requer redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) na Rua São Vicente Ferrer, bairro Jardim Panorama.

Construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na localidade de Malhada de Barreira Queimada, 2° Distrito do Município de
Caruaru-PE.

Cobertura da quadra na Escola Maria Felix, localizada na Vila do Juá, 2° Distrito, Município de Caruaru.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais.

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a Arnaldo Martins dos Santos, pelo projeto cultural mestre Skillo, ensinando música e cultura popular.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica, na localidade:
 Estrada para Torres
 2 Estrada para Torres
 Travessa Sítio Torres (2 Ruas próximo a Bola Gol)
 3 Travessa Major João Coelho (Rua 70)
 Travessa Estrada de Bonito –Sítio Torres
 Rua Professor Augusto Tabosa (antiga Rua 80)- Morada Nova
Bairro: Rendeiras

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a Diogenes José Pereira Barbosa, pelos 17 anos de atividades profissionais no jornalismo e 10 anos de ensino de Jornalismo.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cartório Carlos Toscano (3º Cartório Notarial e de Protesto), pelo conquista do Prêmio de Qualidade Total da ANOREG (PQTA) – Categoria Ouro.

Implantação de redutores de velocidade (lombadas) e placas sinalizadoras de velocidade na rua Manoel Abilio da Silva, bairro Cidade Jardim, em frente à Escola Princípio do Saber (nº 90), cruzamento com a R 11.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado reparos no calçamento da Rua Nova São Caetano (Rua por trás da FUNASE), o Saneamento e Calçamento das Ruas da Bondade, Rua da Honra, Rua do Perdão e Rua da Justiça no bairro Mundo Novo Jardim Boa Vista, próximo ao Demóstenes Veras, nesta urbe.

Requeiro, para que viabilizem uma área para realizar a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.

Para que viabilizem o desarquivamento do Projetos de Lei n° 9.622/2023.

Viabilizem o Calçamento e Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização da Rua Alexandre O Grande, localizada no Loteamento Hosana, Sol Poente, nesta cidade.

Criação de um programa municipal de esportes adaptados: Este programa deve oferecer uma variedade de modalidades esportivas adaptadas às diferentes tipos de deficiência.

Para que procedam, urgentemente, com a construção de uma unidade der UBS- Unidade de saúde básica, no loteamento Caruá, Baraúnas, Mandacaru e Residencial Nova York.

Viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir temas relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Pedro Paulo da Silva Filho, no bairro Petrópolis.

Implementação de duas lombadas na Rua Turmalina, no Bairro Vila Kennedy.

Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Coronel Edson Nóbrega, Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru e ao Prefeito de Caruru, Rodrigo Pinheiro para que estenda a linha de ônibus retornando da cidade para a zona rural, da Vila Peladas, após às 22h.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 1 (uma) MINI QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JÚLIO FLORÊNCIO DE SOUZA, EM FRENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DA COMPESA DO BAIRRO DO SALGADO.

Solicitar construção de uma arquibancada no campo do Bairro Agamenon Magalhães para que possa promover um ambiente seguro e confortável para os moradores.

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SÍTIO SERRA VELHA AO SÍTIO SAGUIM

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo, Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), a Implementação de
Projeto de Engenharia que Realize a Construção DE UMA PASSARELA NA BR-232 EM UM LOCAL ESTRATÉGICO DE DIFÍCIL TRÁFEGO PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO OS BAIRROS AGAMENON MAGALHÃES E PETRÓPOLIS, NA CIDADE DE CARUARU.

Indicação para que, por meio do Programa Bom Prato, proveniente da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), instale cozinhas comunitárias em Caruaru, em parceria com o Município.

Indico à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Diogo Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na estrada que liga a BR 232 até a Vila Peladas, 1º Distrito, passando pelos Sítios: Alecrim e Logradouro.

Indico apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ao Exmo. Sr Secretario
da Casa Militar Coronel Hercílio da Fonseca Mamede, ao Exmo. Sr. Secretario
da Casa Civil Tulio Vilaça, ao Exmo. Sr. Secretario de Defesa Civil Alessandro
Carvalho para viabilizar a implementação de SISTEMA DE MONITORAMENTO
INTELIGENTE EM CARUARU.

Indico à Mesa Diretora, para que realize o levantamento do logradouro das ruas que serão mencionadas abaixo no Bairro Xique-Xique II, nesse
Município, no intuito de que seja determinado um CEP para cada rua na referida localidade. (1. Rua Alagoas (Projetada nº 02); 2. Rua Macapá (Projetada nº 03); 3. Rua Manaus (Projetada n° 04); 4. Rua Salvador (Projetada nº 05); 5. Rua Fortaleza (Projetada nº 06); 6. Rua Vitória (Projetada nº 07); 7. Rua São Luís (Projetada nº 09); 8. Rua Cuiabá (Projetada nº 10); 9. Rua Campo Grande (Projetada nº 11); 10. Rua Paris (Projetada nº 12))

IMPLANTAR E AMPLIAR NAS ZONAS RURAIS POPULOSAS DE PERNAMBUCO, ESCOLAS REGULARES COM TURNOS NORMAIS, ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL (ETI) E CRIAÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).

Indicação para que o governo de Pernambuco estude a possibilidade de implantar um hospital público veterinário 24h em Caruaru, disponibilizando cirurgias ortopédicas e eletivas, exames complementares para animais de rua e de tutores baixa renda.

Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para que viabilize: Implantação de um Hospital Psiquiátrico, Hospital Odontológico e Hospital Vascular para o Município de Caruaru

Indico à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo a Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Educação e Esportes, Gilson Monteiro e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, Kaio Colaço, para a construção de uma Escola Técnica Estadual Agrícola, na zona rural, da Vila Peladas ou Murici, 1º distrito de Caruaru.

Solicitar emenda parlamentar para aquisição de gramado sintético para o campo de futebol do bairro Agamenon Magalhães.

Solicitar emenda parlamentar ao Deputado Lula da Fonte para apoio ao evento Music Running, que será realizado pelo 4º ano em Caruaru, considerando a importância deste evento para a Capital do Forró e para o estado, para garantir sua continuidade e ampliação, uma vez que fomenta o turismo esportivo, atrelado ao turismo cultural no São João de Caruaru, reunindo duas (2000) pessoas. Os recursos serão essenciais para fortalecer a infraestrutura da corrida, aumentar a capacidade de atendimento aos atletas e aprimorar a organização logística, garantindo maior segurança, qualidade e acessibilidade para todos os participantes.