SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA QUARTA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos treze dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Aus&ecirc;ncias da Vereadora Mery da Sa&uacute;de e dos Vereadores Renato Lyra e Silvio Nascimento devidamente justificadas. &nbsp;Aus&ecirc;ncia do Vereador Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei n&ordm;s 10.029, 10.030 e 10.031/2025, de autoria do Vereador Lula T&ocirc;rres e Paulinho, da Mesa Diretora e do Vereador Fagner dos Animais: Disp&otilde;e sobre a publicidade e a divulga&ccedil;&atilde;o da Entrega Volunt&aacute;ria Legal de crian&ccedil;as e adolescentes para a ado&ccedil;&atilde;o nas unidades p&uacute;blicas municipais e privadas de sa&uacute;de situadas no munic&iacute;pio de Caruaru, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Disp&otilde;e sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, comissionados, bem como aos servidores inativos da C&acirc;mara Municipal de Caruaru; &nbsp;declara de utilidade p&uacute;blica, a Associa&ccedil;&atilde;o dos Mesatenistas do Interior de Pernambuco - AMIP e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projeto de Lei Complementar n&ordm; 182/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Complementar n&ordm; 044, de 08 de janeiro de 2014, para reestruturar as fun&ccedil;&otilde;es comissionadas da C&acirc;mara Municipal de Caruaru, criando a fun&ccedil;&atilde;o de Supervisor de Folha de Pagamento, redefinindo as atribui&ccedil;&otilde;es do Supervisor de Recursos Humanos e estabelecendo a Estrutura de Apoio &agrave; Mesa Diretora. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;s 782 e 783/2025, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta o envio de Requerimentos e Indica&ccedil;&otilde;es no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco, nos termos do Artigo 156, Par&aacute;grafo &Uacute;nico, do Regimento Interno; Estabelece o quantitativo m&aacute;ximo de ve&iacute;culos destinados e cadastrados pelos gabinetes dos vereadores, referentes a Cota para o Exerc&iacute;cio da Atividade Parlamentar Municipal &ndash; CEAPM, institu&iacute;da pela Lei Municipal no 6.829/2022. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 292 e 293/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Edmilson do Salgado, J&uacute;nior Letal, Anderson Correia, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Renato Lyra, Hugo Leonardo Chaves, Mano do Som, Delegado Lessa, Tafarel, Silvio Nascimento, Thiago Macaco, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Edilson do MST, Fagner dos Animais, Carlinhos da Ceaca e Jo&atilde;o Neto, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de votos de aplausos e congratula&ccedil;&otilde;es ao Senhor Arnaldo Martins dos Santos, pelo projeto cultural &ldquo;Mestre Skillo, ensinando m&uacute;sica e cultura popular&rdquo;; votos de aplausos e congratula&ccedil;&otilde;es ao Senhor Diogenes Jos&eacute; Pereira Barbosa, pelos 17 anos de atividades profissionais no jornalismo e 10 anos de ensino de Jornalismo; mo&ccedil;&atilde;o de aplausos e congratula&ccedil;&otilde;es ao Cart&oacute;rio Carlos Toscano (3&ordm; Cart&oacute;rio Notarial e de Protesto), pelo conquista do Pr&ecirc;mio de Qualidade Total da ANOREG (PQTA) &ndash; Categoria Ouro; e audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir temas relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Edilson do MST, Lula T&ocirc;rres e Paulinho, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Fagner dos Animais, Mano do Som, Thiago Macaco e Gil Bobinho: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata que a Empresa AB1 est&aacute; descumprindo a Lei de Licita&ccedil;&otilde;es ao n&atilde;o remunerar os trabalhadores, destaca que o Munic&iacute;pio de Caruaru realiza a sua parte contratual e solicita a rescis&atilde;o unilateral, conforme o artigo 77 da referida lei. O Vereador Cabo Cardoso solicitou constar em ata que vai apresentar indica&ccedil;&atilde;o solicitando a implementa&ccedil;&atilde;o de passarela ligando o bairro Afonsinho ao bairro Santa Clara. O Vereador Cabo Cardoso solicitou constar em ata que vai apresentar indica&ccedil;&atilde;o para criar um retorno na frente do 4&ordm; batalh&atilde;o e 2&ordm; GB, com o objetivo de dar maior brevidade &agrave;s ocorr&ecirc;ncias dos policiais e bombeiros. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de dezenove Parlamentares em Plen&aacute;rio. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento n&ordm; 233/2025 foi retirado pelo autor. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Edilson do MST, Raminho Xavier, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso e Gil Bobinho: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e vinte e seis minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 18 de fevereiro de 2025, &agrave;s dezesseis horas. &nbsp;O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 62. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
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1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
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RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
 4. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 5. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 6. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
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1 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa
 7. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 8. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
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<ul>
<li style="text-align: justify;">CONCEDO A URG&Ecirc;NCIA AO PROJETO DE LEI E AOS PROJETOS DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O. QUANTO AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm;S 182, 183, 184, 185 E 186/2025, SUBMETO AO PLEN&Aacute;RIO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER O PRAZO M&Iacute;NIMO DE QUARENTA E OITO HORAS PARA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O DE EMENDAS &Agrave;S MAT&Eacute;RIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 168, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.</li>
</ul>
 9. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 10. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 11. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 12. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
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1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Anderson Correia &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso
 14. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO, &Agrave;S 16H00;
 16. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.
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3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)