Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ementa: Dispõe sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores, bem como, da atuação destes profissionais nas UBS do município de Caruaru.

Denomina de Rua Francisco Joaquim de Brito, a atual Rua R-23, situada no bairro Cidade Jardim, e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências.

Revoga a lei nº 6.899/2022, institui Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar – CPPADs no âmbito das Secretarias de Educação e Esportes, de Saúde e de Administração, e dá outras providências.

Determina a construção e manutenção de calçadas com piso tátil em novos empreendimentos residenciais e comerciais, bem como em praças e demais espaços públicos do município, e estabelece outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar 121/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Complementar 120/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Guardas Municipais de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Proposição de “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco”, a União Nordeste Brasileira - UNeB , referente ao reconhecimento de seus serviços prestados na área de direitos humanos nos estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Proposição da “Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco”, a Associação Pernambucana Central- APeC,
referente ao reconhecimento de seus serviços prestados na área de direitos humanos no Município de Caruaru e região.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Sr. Andrews Melo, para que possa realizar a construção e IMPLANTAÇÃO de UMA NOVA BASE DO SAMU NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA DULCE DOS POBRES, bairro LUIZ GONZAGA.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam COM CONTINUAÇÃO DA VIA
PARQUE E CONSTRUÃO DE UMA AVENIDA PAVIMENTADA, COM CANTEIRO CENTRAL,
ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NO ESPAÇO TAMBÉM PEÇO A CONTRUÇÃO DE QUADRA E A
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (Academia da
Cidade) ONDE SE LOCALIZA AS SEGUINTES RUAS MENCIONADAS ABAIXO QUE VAI DA RUA DO
CEDRO ATÉ A RUA TENENTE HIPOLITO PEREIRA DE MENDONÇA, NAS RENDEIRAS.
RUA MANOEL RABELO COM RUA EUGÊNIO JOÃO DE AMORIM
RUA MANOEL RABELO COM RUA AMARO GONZAGA DA SILVA
RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA COM RUA 5 (RUA CINCO)

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro, o pedido de doação de um terreno para a Construção de um Centro de Treinamento de Técnicas Policiais.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, para que procedam com obras de saneamento, drenagem e calçamento nas seguintes ruas do Lot Serranópolis, Rendeiras:
Rua 1° Travessa do Cedro
Rua 4° Travessa do Cedro
Rua 5° Travessa do Cedro
Rua 5° Travessa do Cícero
Rua Nova
Rua José Florêncio
Rua Doralice Gomes Torres
Rua José Carlos da Silva

implantação do Polo Gospel no São João de Caruaru.

Requer a convocação no mês de março de 2025 (mês da mulher) à Exma. Sra. Secretária da Mulher de Caruaru, Luana Marabuco, para que se realize a prestação de contas do trabalho desenvolvido pela pasta ao legislativo municipal.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO BAIRRO DO SALGADO.

Requero à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo e o Exmo.Sr. Secretario Executivo do Parque 18de Maio que realize:
Transferência da Feira do Bairro Rendeiras – para terreno localizado no final da avenida major joão coelho

Requero à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo para que realize:
Construção de Nova Ponte ao lado da ponte Irma Jeronima

Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo, além do Secretário de obras, Andrews Melo que seja instalado um teleférico ligando pontos estratégicos da cidade ao Monte Bom Jesus, criando uma experiência inovadora e atraente tanto para os moradores quanto para os visitantes.

Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com representantes da COMPESA para discutir sobre os variados temas em relação a essa Companhia, principalmente a falta de abastecimento de água em diversas localidades na área urbana e zona rural, rede de esgoto, privatização, entre outros.

Requeiro, para que viabilizem a recuperação do calçamento, realizar a capinação, limpeza urbana com retirada de entulhos do Bairro Nina Liberato, nas seguintes ruas: Rua do frevo; Rua Amadeu Teodoro dos Santos; Rua Antônio Amaro; Avenida 22 de Abril (Rua do Florêncio); Rua José Ailton Costa, Av. Ariano Suassuna, Rua Jerônimo Batista de Souza, Rua Micimere Alves e demais ruas circundantes que sejam visualizadas na ação.

Requeremos, para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Pracinha do Nina Liberato, que fica localizada na entrada principal do Bairro Nina Liberato, Caruaru/PE, entre as Ruas: Av. Ariano Suassuna, Rua Jerônimo Batista de Souza e a Rua Micimere Alves.

Requeremos, para que seja viabilizado requerimento junto ao Governo do Estado de Pernambuco, buscando o desmembramento para a cessão temporária e posteriormente a doação de parte do Terreno da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Auxiliadora Liberato no bairro das Rendeiras para a Prefeitura de Caruaru, para que neste espaço seja implantada a Feira do Bairro das Rendeiras e posteriormente a esta, realizada a construção de um espaço coberto, estruturado para os feirantes e compradores, assim como estacionamento.

Implantação da apresentação de Trios Pé de serra na feira de Agricultura Familiar.

Restauração do calçamento da Avenida Carira, no Loteamento Baraúnas, em frente à residência de n° 225.

Obras de calçamento na Rua Patrício Santos e Rua Antônio Augusto Guedes, no Bairro José Carlos de Oliveira.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para:
Instalação de 2 unidades de Centro Comunitário da Paz- COMPAZ no Município de Caruaru

Requero à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo para que realize:
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE IGREJA CATOLICA – RUA ALCIDES FARIAS LEITE - INDIANOPOLIS

Requer que se proceda à inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTO DE APLAUSO S E CONGRATULAÇÕES " à Senhora FRANCIELE MOREIRA DA SILVA, em reconhecimento a sua significativa contribuição à frente da administração do Centro de Atendimento Multiprofissional de Caruaru (CAMPI), instituição de extrema relevância para o nosso município.

Requer que seja realizada a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO na secretaria do CMEI Helena Martins Gomes, situado na Rua Major João Coelho, s/n – bairro: Rendeiras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o serviço de transporte para as mães atípicas levarem os filhos a consultas e afins.

Requerimento para que envidem todos os esforços objetivando a construção de uma sede para o funcionamento de uma UBS - Unidade Básica de Saúde e um CRAS – Centro e Referência e Assistência Social, em um terreno de propriedade do município, localizado em Malhada de Pedra, no 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que se proceda com a rescisão unilateral de contrato com a empresa B1 Vigilância, em consonância com o Art. 137, inciso VIII da Lei 14.133, DE 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por inadimplência da empresa (atraso de salários) com seus funcionários.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO E SANEAMENTO nas seguintes ruas: Rua Marivaldo Alves da Costa; Rua Nossa Senhora das Graças; Rua Cláudio Coutinho; Rua Gercino Vitalino dos Santos; Rua José Carlos Macaé; Rua Francisca Alves Catão; Rua Édson Oliveira; Rua Antônio Vicente; Rua Cândido Pedro da Silva; Rua Abenildo Barbosa Galindo, todas no bairro José Carlos de Oliveira.

Requer a criação de um Centro de Referência para o tratamento da Fibromialgia no âmbito do município de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que visa o reconhecimento da pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, bem como a ampliação das diretrizes para a formulação da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Requer a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada NO DIA 02/04/2025, para debatermos sobre a INCLUSÃO E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Desafios e Perspectivas.

Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque Janelas para o Rio.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro extensivo ao Senhor secretário de Obras Andrews Melo, no sentido de que o Poder Executivo Municipal,no sentido de envidar esforços para que seja Realizado reparos no calçamento nas Ruas do Alto de Catola, na Vila Peladas , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro extensivo ao Senhor secretário de Educação e Esportes , no sentido de que o Poder Executivo Municipal, , extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru - AMTTC, para que viabilizem a instalação de Câmeras de Monitoramento na Feira Livre, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, estado de Pernambuco.

Requer que viabilize com a limpeza e capinação da rua Quitéria Francisca da Silva , por trás do Hospital Manoel Afonso no bairro Maria Auxiliadora neste município.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC, Edson Nóbrega de Almeida, para que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) na Rua Paulo José Moraes e na Rua Antônio Laurentino, ambas no Bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de viabilizar recursos para construção do asfalto na Rua Cláudia Patrício, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Recursos para saneamento e calçamento na Rua 7, (conhecida como rua de Teta de Zé Dindó), Vila do Juá, Caruaru-PE.

Complemento de calçamento, rua Antônio de Cássio, Vila do Juá, Caruaru-PE.

Recursos para saneamento e calçamento na localidade do Sítio Lagoa Roçada, (começando em frente a Igreja, até a entrada que da acesso ao bar de Zé de Nié), Caruaru-PE.

Autorização imediata para que idosos e pessoas com deficiência física possam utilizar os ônibus escolares da zona rural.

Retomada da obra do CMEI do Rafael.

Para que viabilizem e estudem o auxílio com medicamentos enviados ao SUS, que possam ser usados em tratamento animal.

Requeremos um mutirão, de forma urgente, de profissionais de saúde: fonoaudiólogo, neuropediatras, fisioterapeutas e psicólogos aos pacientes do município com TEA, TDAH, hiperatividade e com síndrome de Down.

Para que procedam com todos os meios legais e necessários, para a Regularização do Loteamento Parque Real, neste município.

Requerimento para que viabilizem a construção de cemitério público nas localidades do Sítio Rafael e Sítio Saguim, bem como a ampliação do cemitério de Gonçalves Ferreira e Juá, para que os mesmos contem com o velório dentro do próprio cemitério,

Requere que seja tomada medidas para retirada do Albergue da Rua Saldanha da Gama, bairro Nossa Senhora das Dores, neste município,

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do calçamento e as obras complementares de urbanização, bem como a recuperação da via pública onde encontra-se bastante danificada impossibilitando o tráfego de veículos, na Avenida José Pinheiro dos Santos, 1215, CEP 55.034.640, Bairro Agamenon Magalhães, avenida de acesso à Faculdade UNINASSAU, próximo a BR-104, nesta cidade.

Requere que seja realizada obra de infraestrutura na Rua José Soares Lira, no bairro Nova caruaru localizada neste município, com a devida requalificação do asfalto e saneamento básico.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas José Maximiniano da Silva; Rua Zurique; que ficam no Jardim dos Pinheiros 3 e no bairro Indianópolis.

Requerimento para que viabilizem a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na Rua 90, onde seria construído um PSF, no local, no Bairro Morada Nova, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a realização do calçamento e outras obras complementares de urbanização na Rua 92, no Bairro Morada Nova, nesta cidade. Solicitação realizada pela líder comunitária a Senhora Josenaide Barbosa da Silva, conhecida como Naide da Saúde, nesta cidade.

Desarquivamento dos Projetos de Lei nº 9992/2024, 9999/2024, 10011/2024 e 10012/2024.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja
dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário
de Serviços Públicos, Vital Florêncio, para que seja realizado um complemento de rede de energia
na Rua Estrada Velha, em Campo Novo de Baixo

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Serviços Públicos, Vital Florêncio, para que seja implantada a Feira livre do bairro São Francisco em um local coberto

Requere que seja realizado o calçamento nas seguintes ruas abaixo, no bairro das Rendeiras:
Rua Primeiro de Fevereiro; Rua João Soares do Nascimento; Avenida Paraiso; Rua Casa Nova; Complemento da Rua José de Moraes; Rua Novo Paraiso.

Indico apelo ao comando do 4º Batalhão de Polícia Militar e ao 1º Batalhão Integrado Especializado de Segurança Pública para que intensifique a realização de rondas ostensivas no entorno da Rua Zurique, bairro José Liberato.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, instalação de lombadas eletrônicas na área da BR 232, no trecho que liga os bairros Agamenon Magalhães, entre outras comunidades, além do bairro Petrópolis.

Solicitação para que o processo de matrícula no curso de formação profissional para Delegado de Polícia,
Agente de Polícia e Escrivão de Polícia, todos os candidatos não matriculados e que tenham participado das demais etapas do certame sejam incluídos em cadastro de reserva.

Indicamos, que seja encaminhado indicação e solicitação a Excelentíssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Diogo Bezerra, para que o Governo Estadual, estude a viabilidade da cessão temporária e posteriormente doação de parte do Terreno da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Auxiliadora Liberato no bairro das Rendeiras para a Prefeitura de Caruaru, para que neste espaço seja implantada a Feira do Bairro das Rendeiras, solicitação esta já realizada à Prefeitura de Caruaru.

Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para que viabilize: Implantação de uma unidade Pernambucana de atenção especializada e reabilitação (UPAE-R) para o Município de Caruaru

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Senhor Cícero Moraes, para que viabilizem a doação de uma área do terreno da Estação Experimental de Caruaru, pertencente ao IPA, para a construção de um cemitério público na localidade de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja realizado veemente apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de
Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Sr.ª Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde, para que o Estado de Pernambuco, através de suas unidades médicas viabilizem um mutirão de cirurgias renais no município de Caruaru, visando um atendimento mais rápido para os pacientes que necessitam das cirurgias, em especial aos idosos, mulheres, crianças e pessoas em situação de miserabilidade financeira.

Construção de passarela na BR-104, defronte ao Hospital Mestre Vitalino, Caruaru-PE.

Implantação de um sistema de dessalinização no poço artesiano da Vila de Riacho Doce, Caruaru-PE.

Para que estudem e viabilizem a extensão do serviço de retirada de Carteiras de Identidade- Registro geral, nos CRAs dos Bairros.

Para que seja feito o saneamento da Rua Maria Bezerra de Araújo, na Cidade Jardim.

Requere que realize o levantamento da situação da Rua José Soares Lira, bairro Nova Caruaru, localizada no município de Caruaru/PE, pois se encontra com tubulações rompidas, gerando mal odores para a população

Requere o levantamento da situação do Hospital Mestre Vitalino (HRV) na cidade de Caruaru/PE, em virtude da falta de leitos para o atendimento humanizado, rogando, também, para que haja esclarecimentos da situação e plano de melhoria dos atendimentos de maneira urgente, em decorrência do tema se tratar de saúde pública.

Complemento de rede de água, Sitio Malhada das Caveiras