Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 78
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI nº 10034 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 10035 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 438
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a lei nº 6.899/2022, institui Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar – CPPADs no âmbito das Secretarias de Educação e Esportes, de Saúde e de Administração, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar 121/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo IV da Lei Complementar 120/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Guardas Municipais de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 439
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
8 |
PROJETO DE LEI nº 10041 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 544
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Avenida Arnaldo Oliveira Mélo, localizada no Loteamento Residencial Shopping (Colinas do Itacuã), no bairro Indianópolis, neste município de Caruaru-PE, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
9 |
REQUERIMENTO nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura e Obras, para que procedam com obras de CALÇAMENTO E SANEAMENTO EM RUAS DO BAIRRO DO CEDRO, TAMBÉM CONHECIDO COMO NOVO CEDRO OU ALTO DA BALANÇA, UM CONJUNTO DE APROXIMADAMENTE 7 (SETE RUAS), (ESSAS SETE RUAS USAM O MESMO NOME) QUE AINDA NÃO POSSUEM NOMES DEFINIDOS, E QUE, PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO, TÊM SIDO UTILIZADAS AS REFERÊNCIAS DE: RUA JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO E RUA MARIA MERANDOILINA e RUA JUSTINO F. DA SILVA,PARA TODAS AS RUAS, CONFORME CONSTAM EM CONTAS DE MORADORES EMITIDAS PELA NEOENERGIA, ESTAS RUAS FICAM LOCALIZADAS ENTRE A ESCOLA PROF. ALTAIR NUNES PORTO FILHO, O PARQUE JANELAS PARA O RIO E A EMPRESA PLATOMAX EMBREAGENS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 481
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras, para que procedam com obras de saneamento, drenagem e calçamento nas seguintes ruas do bairro do Cedro ou Alto da Balança, Cidade Jardim:
RUA ESPERANÇA RUA SÃO JOSÉ RUA PARAÍSO RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA TRAVESSA PROFESSOR SERGIO COELHO TRAVESSA MIGUEL PONTES RUA MIGUEL PONTES RUA JOSÉ MARCELINO DE ARAÚJO TRAVESSA MÁRIO MELO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, PARA QUE PROCEDAM COM O SERVIÇO DE: LIMPEZA, E A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, NA TRAVESSA MÁRIO MELO, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO: RUA CÍCERO ARAÚJO DA SILVA BAIRRO DO CEDRO/CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado a abertura de uma via que ligue os loteamentos Caruá, Baraúnas, Mandacaru, Nova Baraúnas e Nova York a BR-104, sendo a ligação da rua Japaratuba com a Avenida Jangadeiro Juvêncio, chegando a Avenida dos Estados. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Requer se proceda à inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" à Senhora LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA, em reconhecimento a sua significativa contribuição à frente da Secretaria da Mulher. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
Construção de uma nova escola municipal ao lado da creche municipal, situada no terreno de propriedade do município, na Vila do Murici. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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15 |
Implementação de uma lombada na Rua Francisco Justino da Silva, no Bairro Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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16 |
REQUERIMENTO nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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“Implantação de Sinalização Proibido Parar e Estacionar” na Rua do Vassoural, e que seja Realizada Fiscalização Ostensiva no local nos dias de Feira da Sulanca, por tal via ser uma via de grande acesso para a Feira da Sulanca. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária, destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário no âmbito do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Solicitar instalação de lombada na Avenida Presidente Castelo Branco, localizada no bairro Agamenon Magalhães, que também enfrenta problemas com veículos transitando em velocidades excessivas. A falta de redutores de velocidade tem resultado em um aumento no risco de acidentes, colocando em perigo não apenas motoristas, mas também pedestres que circulam diariamente pela via. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Requer ação de calçamento nas seguintes ruas, localizadas no bairro Dep. José Antônio Liberato: 1- Rua Bruxelas, 2- Rua Viena, 3- Rua Amsterdam, 4- Rua Belgrado, e 5- Rua Mônico. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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Requer conclusão da obra de pavimentação asfáltica da via de acesso da Vila de Xicuru até a Vila de Lajedo Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Requer ação de calçamento na Rua Israel Militino Bezerra, localizada no bairro José Antônio Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que realize:
Com urgência a obra de manutenção, melhoria e reparo ou a construção de uma passagem molhada e corrimão, localizada: Rua Inácio Sebastião Chaves, Bairro Riachão. (Passagem que liga o Bairro Riachão ao Bairro Nossa Senhora das Dores) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Doação de Terreno para a construção de uma cozinha comunitária na localidade do Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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que sejam realizados na AME Animal, órgão do município, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS E DEMAIS CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE, bem como, A CONSTRUÇÃO DE LEITOS DE INTERNAMENTOS PARA OS ANIMAIS DE RUA E TUTORES BAIXA RENDA, seja com a contratação dos especialistas competentes ou disponibilização de demandas cirúrgicas e internamentos em clínicas conveniadas do município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
Complemento de calçamento e saneamento da Rua Nilza de Sousa Silva, no bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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26 |
Obras de calçamento da Rua Estrada Lagoa de Pedra e no pátio da Igreja São João que também fica na mesma rua, no bairro Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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27 |
REQUERIMENTO nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o complemento do Saneamento e Calçamento das Ruas Maria Guilhermina da Conceição, Rua Paulo Vitor, Rua Mauro Vitor, Rua Projetada Dois, 1ª Trav. Paulo Vitor, Rua Denival Correia Pinto, Rua João Wanderley Neto, Rua Professor Adilson, todas no Bairro Jardim Boa Vista (José Carlos de Oliveira). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia, Júnior Letal
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Requer que utilize o "Odontomóvel" uma vez por semana para atendimentos exclusivos para crianças atípicas, para realização de atendimentos odontológicos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Saneamento e Calçamento das Ruas Respeita Januário, Rua Xote das Meninas e Rua Dezessete, todas no Bairro Universitário (Loteamento Luiz Gonzaga). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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Solicitar à Secretaria de Obras, bem como a AMC para que sejam construídas lombadas, bem como instalação de sinalização vertical com limite de velocidade, em ruas do bairro Encanto da Serra.
São elas: Sociólogo Betinho Izaura Florêncio João Belmiro Carlos Fernandes Leite Machado Jotinha Florêncio E avenida Governador Moura Cavalcante - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de que o Poder Executivo Municipal, viabilize a realização do reparo no asfalto na Rua Dalas no Bairro São João da Escócia, em Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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32 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de que o Poder Executivo Municipal, viabilize a realização da construção do asfalto na Rua Inácio Sebastião Chaves no Bairro Riachão, em Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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33 |
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC, Edson Nóbrega de Almeida, para que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) na Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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34 |
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o
plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru – AMC, para que seja instalado um Semáforo entre a Rua Marquês do Pombal e a av. Alferes Jorge, em frente a AME Manoel no bairro Indianópolis, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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35 |
REQUERIMENTO nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 520
Turno: Único
Texto original
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Reforma do Campo do Juá, com a inclusão de vestiários e iluminação, 2° Distrito, Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 521
Turno: Único
Texto original
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Saneamento e calçamento, rua do Society, Vila do Juá, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
37 |
REQUERIMENTO nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 522
Turno: Único
Texto original
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Saneamento e calçamento, rua Vila Mariano 1, Vila do Juá, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
38 |
REQUERIMENTO nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
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Saneamento e calçamento, rua Vila Mariano 2, Vila do Juá, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
39 |
REQUERIMENTO nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 524
Turno: Único
Texto original
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Saneamento e calçamento, rua Nossa Senhora das Graças, Vila do Juá, Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
40 |
REQUERIMENTO nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 526
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja viabilizado a realização de Audiência Pública embasada no artigo 302, do Regimento Interno, a ser realizada num dia disponível, para debatermos sobre os direitos dos idosos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
41 |
REQUERIMENTO nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 529
Turno: Único
Texto original
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Requer no sentido de que seja construído e implantado uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
42 |
REQUERIMENTO nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
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Voto de Pesar, pelo falecimento da professora Jeane Camargo de Oliveira Rodrigues, aos 78 anos, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
43 |
REQUERIMENTO nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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Para que procedam com a limpeza de toda extensão do terreno destinado a uma praça, tipo via parque, na Avenida 16 de setembro, no Loteamento Xique-Xique, nesta Urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
44 |
REQUERIMENTO nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 533
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que proceda com os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Miguel de Sena, que dá acesso ao Atacadão, bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
45 |
REQUERIMENTO nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 534
Turno: Único
Texto original
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Voltem com o projeto “Câmara mirim”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
46 |
REQUERIMENTO nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 535
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja dirigido veemente apelo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para que proceda com os serviços de construção do c alçamento da Rua Alcides Guedes, bairro Santa Rosa - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
47 |
REQUERIMENTO nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 538
Turno: Único
Texto original
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Solicitando a instalação de bebedouros e comedouros públicos para animais de rua no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
48 |
REQUERIMENTO nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 539
Turno: Único
Texto original
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Para que procedam com o projeto “abrigo amigo”, em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
49 |
REQUERIMENTO nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 540
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica, na localidade:
• Rua Geraldo Líbano • Rua 4 de Outubro (rua L)- • Rua 3 de Outubro- • Rua 2 de Novembro- • Rua Ricardo Silva - Loteamento Santa Bárbara (antigo Paraíso) - Bairro: Rendeiras • Rua 1 de janeiro • Rua José Monteiro de Barros • Rua do Amor • Rua do Sol • Rua 1 de fevereiro - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
50 |
REQUERIMENTO nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 541
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
51 |
REQUERIMENTO nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem o reparo de calcamento, localizado:
Rua capitão João Clímaco limeira número 178 bairro salgado - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
52 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao senhor Andrews Melo, Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, no sentido de que o Poder Executivo Municipal, viabilize a realização de obras para promover melhorias na estrada principal que liga Caruaru a Vila Jacaré - Gonçalves Ferreira, em Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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53 |
REQUERIMENTO nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 546
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NAS SEGUINTES RUA DO BAIRRO DO SALGADO: RUA VALDOMIRO MANOEL DA SILVA, RUA SÃO SALVADOR, RUA MÁRIO SETE, RUA JOAQUIM SEABRA, RUA PROFESSOR FRANCISCO FIGUEIREDO, RUA GODOFREDO DE MEDEIROS, RUA ROCHA POMBO, RUA 1ª TRAVESSA TUPI, RUA PADRE ROMA, RUA BARTOLOMEU DE ANACLETO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
54 |
REQUERIMENTO nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 547
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NAS SEGUINTES RUA DO BAIRRO DO SALGADO: RUA TENENTE ODILON PEREIRA LEILA, RUA TUPI A, RUA DOM JOÃO VI, RUA IRACI, TRAVESSA IRACI, RUA SÃO SALVADOR, RUA INDIANA, RUA APLIGIO MACIEL, RUA SÃO FRANCISCO DA CALIFORNIA, RUA MATIAS DE ALBUQUERQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
55 |
REQUERIMENTO nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NAS SEGUINTES RUA DO BAIRRO DO SALGADO: RUA TRAVESSA NECO LIRA, RUA GENERAL AMERICANO FREIRE, RUA GENERAL ESTILAC LEAL, RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO, RUA PRESIDENTE SARMIENTO, RUA GEORGIA, RUA DA TIJUCA, RUA CAPITÃO ESTEVÃO DE QUEIROZ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
56 |
REQUERIMENTO nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Pedido de pavimentação e reestruturação do saneamento da 5 travessa Saldanha da Gama. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
57 |
REQUERIMENTO nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Requer a implementação do programa de capacitação e amparo psicológico dos pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
58 |
REQUERIMENTO nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 551
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA SEGUINTE RUA DO LOTEAMENTO JARDIM COPACABANA: RUA MONTE HOREBE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
59 |
REQUERIMENTO nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA OLÍMPIA - CEP - 55018-762, ANTIGA TRAVESSA CICERO PEREIRA, NO BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
60 |
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Sr. Diogo Bezerra, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, para que possa realizar a Implementação de Projeto de Engenharia para que Realize a Construção DE
UMA PASSARELA NA BR-104 EM UM LOCAL ESTRATÉGICO DE DIFÍCIL TRÁFEGO PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO OS BAIRROS SANTA CLARA E AFONSINHO, NA CIDADE DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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61 |
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura
(Semobi), Sr. Diogo Bezerra, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, para que possa realizar a Implementação de Projeto de Engenharia para que Realize a Construção DE UMA PASSARELA NA BR-104 EM UM LOCAL ESTRATÉGICO DE DIFÍCIL TRÁFEGO PARA PEDESTRES, INTERLIGANDO OS BAIRROS DA NOVA CARUARU, MAURICIO DE NASSAU, LUIZ GONZAGA, NA CIDADE DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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62 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; aos Excelentíssimos Senhores: Secretários de Infraestrutura e Mobilidade - Diogo Bezerra e Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco - José Almir Cirilo, ao Ilustríssimo Sr. Alex Campos, Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e ao Diretor da Compesa Regional/ Caruaru – Antônio Freire, para que viabilizem o saneamento do Sítio Lagoa do Algodão em Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
63 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; aos Excelentíssimos Senhores: Secretários de Infraestrutura e Mobilidade - Diogo Bezerra e Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco - José Almir Cirilo, ao Ilustríssimo Sr. Alex Campos, Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, e ao Diretor da Compesa Regional/ Caruaru – Antônio Freire, para que viabilizem o saneamento das seguintes ruas: Rua Bari, Rua Renascimento, Rua Piemont, Rua Molise, Rua Salerno, Rua Siena, Rua Ferrara, Rua Turquia e Rua Orlando dias, todas no bairro São João da Escócia na cidade de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
64 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; aos Excelentíssimos Senhores: Secretário de Educação e Esportes, senhor Gilson Monteiro e ao Gerente da GRE Agreste Centro Norte (Caruaru), senhor Cícero José da Silva, para que viabilizem a implantação do EJA ensino médio na localidade de Serra Velha no terceiro distrito, na cidade de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
65 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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Solicitação do fornecimento de grãos e proteínas de origem animal para as cozinhas comunitárias de Caruaru, pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
66 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Compesa- Substituição da rede de Esgoto da Rua Gercino Xavier de Oliveira, bem como a implementação do Sistema de Saneamento Básico nas Ruas, Rua Duque de Caxias, Rua Dantas Barreto, Rua Jose Bonifacio, Rua Cavalgada, Rua Guerra dos Meninos, Rua Fera Ferida, Rua Águia Dourada, Rua Dom Pedro I, todas localizadas na Vila do Rafael.
Indica também que seja enviado ofício para o Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, para que haja, junto ao órgão, busca de elementos para a implantação do Saneamento Básico na Comunidade da Vila do Rafael. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
67 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 504
Turno: Único
Texto original
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Indicação para que viabilize a execução da expansão da rede de distribuição de água para beneficiar mais de 300 (trezentas) famílias, no sentido de que chegue água nas torneiras nas comunidades do Sítio Brejo Novo e Sítio Goiabeira, localizados no 1º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
68 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Indicação para que assuma as estações de tratamentos de esgotos que foram construídas em nossa Zona Rural, principalmente nas localidades de Terra Vermelha, Gonçalves Ferreira Malhada de Pedra, Rafael e Lajes, construídas durante o governo Raquel Lyra, quando esteve no cargo de prefeita em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
69 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 508
Turno: Único
Texto original
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Indicação para que viabilizem em caráter de URGÊNCIA a substituição de 02 (dois) postes de energia elétrica que encontra-se muito danificados, localizado na Praça Amara Jasmelina Feliciano, na localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
70 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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Indicação solicitando para que viabilizem a construção de duas lombadas na BR 104, no local do acesso da principal entrada da localidade de Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru. Seria interessante uma lombada antes e outra após, com a implantação de sonorizadores, além de placas indicativas verticais, determinando a quilometragem a ser desenvolvida no local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
71 |
Solicita que seja realizada uma ampla campanha publicitária em veículos de comunicação de todo Estado, além dos canais das redes sociais, para promover a doação de leite materno nas unidades de saúde (maternidades) especialmente o Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru, pois o banco de leite está baixíssimo, entrando em estado crítico. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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72 |
INDICAÇÃO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
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Indico no sentido de que seja implantado em Caruaru uma DELEGACIA DO IDOSO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
73 |
INDICAÇÃO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 531
Turno: Único
Texto original
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Para que viabilizem a descentralização dos testes de leishmaniose da Gerência Regional de Saúde no município de Caruaru, criando um laboratório próprio no Centro de Zoonoses na Secretaria de Saúde Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
74 |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social - SDS e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco: para que se proceda:
Implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Riachão Caruaru PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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75 |
INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
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Indicação solicitando que a Governadora do Estado de Pernambuco, Senhora Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Educação do Estado, que seja firmando parceria com o Governo Municipal de Caruaru, como o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews Melo, para que viabilizem a construção de um CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, bem como a construção de uma Escola Municipal na comunidade da Vila Cipó, 1º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
76 |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, Sr. Raquel Lyra ao Exmo. Sr. Eduardo Vieira Chefe de Gabinete da Governadora, a Exma. Sra. Yanne Teles Secretaria da Criança e Juventude e ao Exmo. Sr. Carlos Eduardo Braga Secretario de Assistência Social Combate a Fome e Politicas sobre as Drogas , para que estude e viabilize a transferência de endereço do PROGRAMA ATITUDE, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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77 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Governo de Pernambuco para que sejam criadas Unidades Móveis de Saúde e Castração Animal, ampliando o serviço de controle populacional dos animais em Caruaru e outras regiões do Estado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
78 |
REQUERIMENTO nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rodrigo Pinheiro, com pedido estendido à Ilma. Secretária da Fazenda Pública do Município, Karlla
Almeida e ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo Filho, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a ARRECADAÇÃO MENSAL DA FEIRA DA SULANCA: - - |
DEFERIDO Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno |