SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

ATA DA OITAVA REUNI&Atilde;O DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA ORDIN&Aacute;RIA DA D&Eacute;CIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos vinte e sete dias do m&ecirc;s de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plen&aacute;rio da Casa Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, &nbsp;Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, J&uacute;nior Letal, Mano do Som, Mery da Sa&uacute;de, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Aus&ecirc;ncias dos Vereadores Bruno Lambreta e Lula T&ocirc;rres e Paulinho, devidamente justificadas. Aus&ecirc;ncia do Vereador Edmilson do Salgado. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a leitura da Ata da reuni&atilde;o anterior, a qual foi dispensada por solicita&ccedil;&atilde;o do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Of&iacute;cio n&ordm; 2.164/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o contido no Requerimento n&ordm; 61/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. D&ecirc;-se ci&ecirc;ncia ao interessado. Projetos de Lei n&ordm;s 10.049, 10.050, 10.051 e 10.052/2025, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso, Tafarel e Anderson Correia: Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da nomenclatura da Guarda Municipal para Pol&iacute;cia Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Disp&otilde;e sobre a obrigatoriedade da presen&ccedil;a de, no m&iacute;nimo 02 (dois) vigilantes, nas escolas municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Denomina &ldquo;CMEI Maria Izabel Anselmo de Moura&rdquo;, equipamento localizado no bairro S&atilde;o Jo&atilde;o da Esc&oacute;cia, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Denomina de Avenida Tacaimb&oacute; a Rua Projetada onde cont&eacute;m o lote 29 do Loteamento Amilson Afonso, no bairro Luiz Gonzaga. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Projetos de Decreto Legislativo n&ordm;s 2.096 e 2.097/2025, de autoria dos Vereadores Raminho Xavier e Anderson Correia: Concede T&iacute;tulo de Cidadania Caruaruense ao Senhor Jo&atilde;o Louren&ccedil;o da Silva e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; Concede T&iacute;tulo de Cidadania Caruaruense &agrave; Senhora Regina Maria Barreto Cas&eacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518 e 519/2025 - Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Edilson do MST, Bruno Lambreta, Mano do Som, J&uacute;nior Letal, Hugo Leonardo Chaves, Jo&atilde;o Neto, Anderson Correia, Mery da Sa&uacute;de, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca e Silvio Nascimento, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru, al&eacute;m de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater a cria&ccedil;&atilde;o e o com&eacute;rcio de animais de fazenda na cidade de Caruaru; e pedido de informa&ccedil;&otilde;es (Requerimento n&ordm; 483/2025, de autoria da Vereadora Mery da Sa&uacute;de). Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Renato Lyra e Gil Bobinho: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte Parlamentares em Plen&aacute;rio. O Vereador Fagner Fernandes n&atilde;o respondeu a chamada, mas voltou &agrave; Sess&atilde;o e justificou a ocorr&ecirc;ncia em virtude de problemas na sua conex&atilde;o de internet. Em discuss&atilde;o a Ata citada no Expediente. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. O Vereador Fagner Fernandes ausentou-se da vota&ccedil;&atilde;o em virtude de problemas de conex&atilde;o. Em primeira discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 10.045/2025, de autoria da Vereadora Mery da Sa&uacute;de: Declara de Utilidade P&uacute;blica o Instituto Santa Augusta de Sa&uacute;de Popular e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Acompanhado de parecer conjunto favor&aacute;vel das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Fagner Fernandes ausentou-se da vota&ccedil;&atilde;o em virtude de problemas de conex&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 784/2025, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 554/2010, que disp&otilde;e sobre o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Caruaru, para reorganizar o Departamento de Gest&atilde;o de Pessoas, criar o N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia Artificial Legislativa (NIAL) e adequar &agrave; estrutura administrativa e funcional da C&acirc;mara. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento n&ordm; 483/2025, pedido de informa&ccedil;&otilde;es de autoria da Vereadora Mery da Sa&uacute;de, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes da Ordem do Dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Cabo Cardoso: discurso dispon&iacute;vel em &aacute;udio. O Senhor Presidente encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezessete horas e quarenta e nove minutos. Convocou a pr&oacute;xima reuni&atilde;o ordin&aacute;ria para ter&ccedil;a-feira, dia 11 de mar&ccedil;o de 2025, &agrave;s dezesseis horas. &nbsp;O Vereador J&uacute;nior Letal fez a leitura do Salmo 72. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
&nbsp;
&nbsp;
1&ordm; SECRET&Aacute;RIO &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRESIDENTE &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
&nbsp;
RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA;
 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMB&Eacute;M EM NOSSAS GALERIAS;&nbsp;
 3. CONVIDO O VEREADOR .................. &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO;
&nbsp;
4.1. ATENDENDO A SOLICITA&Ccedil;&Otilde;ES DA VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE E DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO, RECEBEREMOS NESTA SESS&Atilde;O A SECRET&Aacute;RIA DE POL&Iacute;TICAS PARA MULHERES, SENHORA LUANA MARABUCO. EM ALUS&Atilde;O AO M&Ecirc;S DA MULHER, A VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE PROP&Ocirc;S O COMPARECIMENTO DA SENHORA SECRET&Aacute;RIA PARA REALIZAR UMA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA PASTA. A SEGUIR, A SENHORA LUANA MARABUCO SER&Aacute; HOMENAGEADA COM VOTOS DE APLAUSOS PROPOSTOS PELO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO;
&nbsp;
4.2. A SESS&Atilde;O DE HOJE CONTA TAMB&Eacute;M COM A ILUSTRE PRESEN&Ccedil;A DO SENHOR MARCOS ALBUQUERQUE, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL DOS OFICIAIS DE JUSTI&Ccedil;A DO BRASIL;
4.3. CONVOCO UMA COMISS&Atilde;O FORMADA PELA VEREADORA..... E PELOS VEREADORES..... PARA CONDUZIR NOSSOS CONVIDADOS &Agrave; MESA DOS TRABALHOS;
 5. PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESS&Atilde;O ANTERIOR;
 6. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
&nbsp;
7.1. NESTE MOMENTO, FACULTAMOS A PALAVRA &Agrave; SENHORA SECRET&Aacute;RIA, LUANA MARABUCO;
&nbsp;
7.2. AGORA, CONVIDO O VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO PARA SE POSICIONAR &Agrave; FRENTE DA MESA E ENTREGAR OS VOTOS DE APLAUSOS &Agrave; SENHORA LUANA MARABUCO;
&nbsp;
7.3. CONVIDO TAMB&Eacute;M A VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE PARA SE POSICIONAR &Agrave; FRENTE DA MESA. POR INICIATIVA DO VEREADOR J&Uacute;NIOR LETAL, A VEREADORA E A SECRET&Aacute;RIA SER&Atilde;O HOMENAGEADAS COM FLORES, REPRESENTANDO AS MULHERES DE NOSSA CIDADE;
&nbsp;
7.4. GOSTAR&Iacute;AMOS DE AGRADECER A PRESEN&Ccedil;A DO SENHOR MARCOS ALBUQUERQUE E DA SENHORA SECRET&Aacute;RIA LUANA MARABUCO, E NESTA OPORTUNIDADE PARABENIZ&Aacute;-LA PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO &Agrave; FRENTE DA PASTA. CONVIDO OS PARLAMENTARES PARA COMPARECEREM &Agrave; MESA E FAZER UM REGISTRO FOTOGR&Aacute;FICO COM NOSSOS CONVIDADOS;
&nbsp;
8. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
&nbsp;
Mery da Sa&uacute;de &nbsp;&nbsp;
1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Renato Lyra &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 18 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho
 9. N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 10. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;
 11. COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 12. EM DISCUSS&Atilde;O A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 13. EM SEGUNDA DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 10.045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SA&Uacute;DE: DECLARA DE UTILIDADE P&Uacute;BLICA, O INSTITUTO SANTA AUGUSTA DE SA&Uacute;DE POPULAR E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVOR&Aacute;VEL DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O...... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TECLEM "S" PARA &ldquo;SIM&rdquo;. TECLEM "N" PARA &ldquo;N&Atilde;O&rdquo;, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
&nbsp;
14. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
 15. N&Atilde;O HAVENDO MAIS MAT&Eacute;RIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 16. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
&nbsp;
1 &nbsp; &nbsp;Professor Jorge Quintino &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 2 &nbsp; &nbsp;Raminho Xavier &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 3 &nbsp; &nbsp;Carlinhos da Ceaca &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 4 &nbsp; &nbsp;Edilson do MST &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 5 &nbsp; &nbsp;Delegado Lessa &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 6 &nbsp; &nbsp;J&uacute;nior Letal &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 7 &nbsp; &nbsp;Tafarel &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 8 &nbsp; &nbsp;Silvio Nascimento &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 9 &nbsp; &nbsp;Hugo Leonardo Chaves &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 10 &nbsp; &nbsp;Lula T&ocirc;rres e Paulinho &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 11 &nbsp; &nbsp;Galego de Lajes &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 12 &nbsp; &nbsp;Jo&atilde;o Neto &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 13 &nbsp; &nbsp;Mano do Som &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 14 &nbsp; &nbsp;Mery da Sa&uacute;de &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 15 &nbsp; &nbsp;Thiago Macaco &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 16 &nbsp; &nbsp;Edmilson do Salgado &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 17 &nbsp; &nbsp;Fagner dos Animais &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 20 &nbsp; &nbsp;Ricardo Liberato &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 21 &nbsp; &nbsp;Bruno Lambreta &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 22 &nbsp; &nbsp;Cabo Cardoso &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp; 23 &nbsp; &nbsp;Gil Bobinho
 17. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA E CONVOCO A PR&Oacute;XIMA PARA QUINTA-FEIRA, 13 DE MAR&Ccedil;O, &Agrave;S 16H00;
 19. CONVIDO O VEREADOR ........................ &nbsp;PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)