Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 87
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10045 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 595
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública, o Instituto Santa Augusta de Saúde Popular e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 655
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro solicito a construção de uma Praça, com quadra poliesportiva e parquinho para crianças indico um terreno localizado entre as ruas: Avenida Presidente Café Filho, Rua SãoVicente Ferrer e Avenida Belém de São Francisco no bairro Boa Vista II (antiga COHAB II). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro a limpeza e construção de um canal de drenagem no bairro Boa Vista II (antiga Cohab II), na área entre as seguintes ruas: Avenida Presidente Café Filho, Rua São Vicente Ferrer, Avenida Belém de Maria e Rua Santa Maria da Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 657
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro a limpeza e a construção de um canal de drenagem no bairro São João da Escócia, especificamente na área compreendida entre as ruas: Rua Verona, Rua San Marino, Rua Milão, Rua Piemont, Rua Molise, Rua Florença, Rua Navarra, Rua Bari, Rua Pescara, Rua Salerno, Rua Ferrara, Av. San Marino e Av. Água Branca, até o Residencial Mirante do Vale. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento de cessão de uso espaço/equipamento para o projeto Jornada de Alfabetização de Jovens e Adultos nas Periferias no período de Abril à Setembro de 2025, a qual serão utilizadas ao todo 20 salas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
|
Requer ação de drenagem na Rua Israel Militino Bezerra, localizada no bairro José Antônio Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 662
Turno: Único
Texto original
|
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviço de pavimentação asfáltica, na localidade:
Rua José de Souza Leite Bairro: Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
|
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de pavimentação asfáltica, na localidade:
Rua Carlos Pena Filho Bairro: José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
|
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Assistência Social e Combate a Fome, Ilma. Sra. Katiuska Lopes, para:
Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Morada Nova- Bairro Rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
|
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), para que crie:
Parada de embarque e desembarque na Fabrica da Moda, exclusivo para idosos e pessoas com deficiência(PcD). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
|
Requereiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo para que realize calçamento:
Rua José Henrique dos Santos – José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 669
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, e ao Secretário de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço, solicito que seja construído uma Escola Municipal, no prédio do Ciclo Operário no bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 670
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, e ao Secretário de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço, solicito que seja construído um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Creche), no prédio do Ciclo Operário no bairro São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Exmo. Sr. Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Coronel Edson Nobrega, ao Secretario de Segurança Municipal de Caruaru o Exmo. Sr. Patricio Filho para que proceda com a instalação de uma:
CÂMERA SPEED DOME – RUA GUAPORE – NOSSA SENHORA DAS DORES - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 672
Turno: Único
Texto original
|
Solicita para que seja concluído o calçamento que fica na Avenida Asa Branca Sertão, na divisa dos bairros Adalgisa Nunes e Wirton Lira, que dá cesso à creche da comunidade. Atualmente, a falta de calçamento adequado tem causado transtornos diários, dificultando a passagem de pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos, quando a via se torna praticamente intransitável. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 674
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem o uso da área localizada por trás da igreja do Rosário, no sentido de instalar equipamentos de musculação para prática de exercícios físicos, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
|
requerimento para que viabilizem a colocação de grelhas chamadas de “Boca de Lobo” na Rua Deputado José Bezerra Alves, no Bairro São Francisco, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
|
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviço de pavimentação asfáltica, na localidade:
Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante Bairro: José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 677
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo aos Secretários: de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, Solicitamos com urgência, o recapeamento asfáltico da estrada que dá acesso à comunidade de Gonçalves Ferreira, especificamente o trecho que vai do Cedro até Gonçalves Ferreira, a fim de garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores e usuários da via - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 678
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem as obras do asfalto a partir da linha férrea na Vila Kennedy até Serrote dos Bois, localizado no 4º Distrito do Município de Caruaru: - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 680
Turno: Único
Texto original
|
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para que intensifique e aumente a coleta de lixo, para abranger todas as ruas da localidade:
Sítio Torres- Bairro: Rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico na Rua São Mateus, do número 199 até 451, no Bairro São Francisco, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 682
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico na Rua Deputado José Bezerra Alves, no Bairro São Francisco, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
Instalação de lombadas, placas de sinalização e faixa de pedestre na Rua Sebastião Luiz da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 27 |
REQUERIMENTO nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro, no Bairro São Francisco, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para DEBATER A CRIAÇÃO E O COMÉRCIO DE ANIMAIS DE FAZENDA NA CIDADE DE CARUARU, a ser realizada no próximo dia 11 de abril, às 9h, nesta Câmara Municipal – com a participação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
|
Anteprojeto de Lei que Institui a Casa de Passagem para cães e gatos em Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
Obras de calçamento e saneamento da Rua Manoel Vicente da Silva, no bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 31 |
REQUERIMENTO nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem as obras de calçamento e outras obras complementares de urbanização, no trecho que inicia no Residencial Xique-Xique até o Sítio Xique-Xique, localizado no 4º Distrito do Município de Caruaru: - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
|
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: Disponibilizar máquinas para manutenção da estrada:
Sítio Torres- Bairro: rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 690
Turno: Único
Texto original
|
Requerimento para que viabilizem a construção de uma escola para o Ensino Fundamental, localizado no Bairro Morada Nova, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
Construção de uma creche no Posto Agamenon - Sítio Campos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 35 |
REQUERIMENTO nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja criado um CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres, provisório, em Caruaru, para receber, reabilitar e destinar animais silvestres provenientes da ação de fiscalização, resgates ou entrega voluntária de particulares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 698
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja realizado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Educação e Esportes de Caruaru, Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que seja construída uma ESCOLA no Bairro Xique-Xique na cidade de Caruaru/PE, por meio de um estudo de viabilidade que contemple o local com infraestrutura completa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 701
Turno: Único
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA NA RUA: AVENIDA TACAIMBO NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 702
Turno: Único
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO UM GALPÃO NO TERRENO DA CRECHE LAR DA CRIANÇA, COM ESTRUTURA ADEQUADAS PARA TRANSFERIR A FEIRA LIVRE DO SALGADO, terreno localizado entre as ruas: RUA PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, RUA JERONIMO DE ALBUQUERQUE, RUA HERCULANO CORDEIRO, RUA JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO, no BAIRRO DO SALGADO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru – AMTTC, Edson Nóbrega de Almeida, para que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas eletrônicas), bem como a sinalização de placas de limite de velocidade máxima na Av. Asa Branca, no Bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 40 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro extensivo a Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, para que viabilize a capinação e os serviços de terraplanagem na Estrada da Serra Verde, Área Rural do município, entre os trechos da igrejinha, próximo ao restaurante Cupim da Serra e próximo a localização do Bar Neco , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 41 |
REQUERIMENTO nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 705
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a concessão de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização pelo Município de Caruaru de transporte privado para a assistência médica de idosos com mobilidade reduzida. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro e ao Presidente da Fundação de Cultura, para que viabilize a criação de uma escola de teatro no município (teatro escola) incentivando a expressão artística e o desenvolvimento cultural, em especial para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 44 |
REQUERIMENTO nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede municipal de saúde aos pais e responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa “Servidor Amigo do TEA” que trata da Capacitação técnica de todos os servidores ativos do Município de Caruaru no atendimento às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 710
Turno: Único
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Altera o Código Tributário Municipal, no seu Art. 296, para estender a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para as pessoas com Transtorno de Espectro Autista e para seus responsáveis legais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretária de Saúde Senhora Nadja Farias, para que viabilize a melhoria e a eficiência dos serviços de saúde, reduzindo o tempo de espera para as consultas, exames e cirurgias, e aumentando a disponibilidade de atendimento aos pacientes, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 48 |
REQUERIMENTO nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 712
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja que implementado em Caruaru, área verde com equipamentos específicos destinados ao lazer das crianças com o Transtorno do Espectro Autista - TEA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews Melo e a Secretária de Saúde, Senhora Nadja Farias, para que viabilizem a construção e/ou modernização de novas UBS (Unidade Básica de Saúde) em Riacho Doce, Zona Rural do município, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 50 |
REQUERIMENTO nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 714
Turno: Único
Texto original
|
Requer para que seja organizado um mutirão de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 715
Turno: Único
Texto original
|
Requer o fornecimento do fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews Melo e a Secretária de Saúde, Senhora Nadja Farias, para que viabilizem a construção e/ou modernização de novas UBS (Unidade Básica de Saúde) em Serra Velha, Zona Rural do município, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 53 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews Melo e a Secretária de Saúde, Senhora Nadja Farias, para que viabilizem a construção e/ou modernização de novas UBS (Unidade Básica de Saúde) em RIACHO DO VEADO, Zona Rural do município, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 54 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Secretário de Urbanismo e Obras, Senhor Andrews Melo e a Secretária de Saúde, Senhora Nadja Farias, para que viabilizem a construção e/ou modernização de novas UBS (Unidade Básica de Saúde) na Vila Peladas, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 55 |
Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro extensivo ao Senhor secretário de Educação e Esportes , no sentido de que o Poder Executivo Municipal, , extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru - AMTTC, para que viabilizem a instalação de Câmeras de Monitoramento no Sítio Alecrim , nesta cidade de Caruaru, estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 56 |
REQUERIMENTO nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de um Binário para oferecimento de um novo acesso que ligue os residenciais do bairro Andorinha ao centro da cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 721
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Educação e Esportes, Senhor Kaio Colaço, para que seja realizado um Torneio Rural, na Zona Rural, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
Obras de asfalto na Rua Sebastião Luiz da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 59 |
REQUERIMENTO nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 727
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro com base nas constantes dificuldades enfrentadas pelos moradores da região, a limpeza e a construção de um canal de drenagem em toda extensão da Avenida Água Branca (RUA DA LATA) que vai do Loteamento Mirante do Vale até o Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 728
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, solicito, com base nas constantes dificuldades enfrentadas
pelos moradores e usuários da região, a limpeza e a construção de um canal de drenagem no bairro São João da Escócia, entre as ruas: Rua Eugênio Luiz da Silva, Rua São João da Escócia e Rua da Misericórdia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 729
Turno: Único
Texto original
|
Requer para que procedam com o estudo e a implantação de redutores de
velocidade (lombadas) e placas redutoras de velocidade, na rua Terra Nova no bairro Boa Vista 2. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 730
Turno: Único
Texto original
|
Requer a disponibilização a vacina polivalente V10 para animais de tutores baixa renda. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 731
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja realizado o Projeto CENSO ANIMAL - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 64 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que, por meio do Programa Bom Prato, proveniente da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Viabilize a implantação de cozinhas comunitárias, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 65 |
Obras de calçamento da rua ao lado da Igreja Católica Santo Antônio, em Taquara de São Pedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 66 |
REQUERIMENTO nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 737
Turno: Único
Texto original
|
Requer que credencie (inscreva) o município de Caruaru no Projeto Salas Verdes, do Ministério do Meio Ambiente, para a criação da educação ambiental e animal nas escolas municipais, parques ambientais e outros locais públicos da cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 738
Turno: Único
Texto original
|
Solicita à Secretaria de Obras, para que seja realizada obra de pavimentação na Rua Durval Lima, no bairro Boa Vista I, em Caruaru, pois os moradores enfrentam diariamente dificuldades devido à falta de pavimentação no local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 740
Turno: Único
Texto original
|
Requer que proceda com a construção de Parcão nos parques ambientais de Caruaru, bem como nas praças (novas e a serem inauguradas) com espaços verdes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 69 |
REQUERIMENTO nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 741
Turno: Único
Texto original
|
Requeremos, para que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas eletrônicas) na Avenida Portugal, bairro Universitário (nas proximidades do Hospital Santa Águeda). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 70 |
REQUERIMENTO nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 742
Turno: Único
Texto original
|
Requeiro que seja realizada uma campanha educativa através de panfletos e mídias de divulgação da importância do não despejo dos resíduos sólidos em ruas e terrenos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 71 |
REQUERIMENTO nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Letal
Protocolo: 744
Turno: Único
Texto original
|
Solicitar que seja realiza obra de pavimentação na Rua Ipiranga, no bairro Boa Vista I - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 72 |
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Sr. Diogo Bezerra, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretorpresidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, para que possa realizar a Implementação de Projeto de Engenharia para que Realize a Construção DE UMA PASSARELA NA BR-232 em frente a localidade conhecida como Sítio Cipó na cidade de CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 73 |
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), vinculada ao Ministério das Comunicações, a Correios de Pernambuco (Superintendência Estadual dos Correios - SE/PE), no Endereço: Av. Guararapes, 250 – Santo Antônio, Recife – PE, CEP: 50010-902, a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, que interceda junto ao FGoverno Federal, para implante:
Implantação de uma agência dos Correios no bairro das Rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 74 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 667
Turno: Único
Texto original
|
Indica instalação de estação de tratamento de esgoto e saneamento na Rua Israel Militino Bezerra, localizada no bairro José Antônio Liberato, na cidade de Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 75 |
INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
|
Envio de indicação às Instituições Bancárias, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal, solicitando a disponibilidade, a indicação de funcionários e a comunicação nominal desses funcionários, para o atendimento da comunidade no Projeto Desenrola Rural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 76 |
INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Protocolo: 673
Turno: Único
Texto original
|
Indicação solicitando que estudem a possibilidade de construir sonorizadores antes de todas às lombadas existentes e as que devem ser construídas no perímetro do nosso município, bem como estudar a possibilidade de ter como norma, construir sonorizadores em todas as lombadas do nosso Estado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 77 |
Indico ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para que seja implantado na APA Serra dos Cavalos, em Caruaru, uma Unidade do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do IBAMA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 78 |
INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO REITERANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL JESUINA PEREIRA REGO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 79 |
INDICAÇÃO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 700
Turno: Único
Texto original
|
INDICAÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UMA PARTE DO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA LIBERATO, LOCALIZADO NO BAIRRO RENDEIRAS, AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 80 |
INDICAÇÃO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação de ampliação do abastecimento de água do Sitio Queimada de Uruçu. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 81 |
INDICAÇÃO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 723
Turno: Único
Texto original
|
Indico no sentido de que seja realizada a inclusão dos animais não humanos no Sistema Único de Saúde (SUS). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 82 |
INDICAÇÃO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 724
Turno: Único
Texto original
|
Solicitação da ampliação do abastecimento de água do Sítio Lagoa Salgada - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 83 |
INDICAÇÃO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 725
Turno: Único
Texto original
|
Indico no sentido de que seja realizada a criação de uma Secretaria Federal de Assistência às Crianças e Adolescentes Autistas e suas Famílias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 84 |
INDICAÇÃO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
|
Indicação ao Ministério da Saúde, para que disponha de medicação contra esporotricose e coleiras de leishmaniose para os animais de rua e de tutores baixa renda do município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 85 |
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Sr. Diogo Bezerra, ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco, Sr. Diretor-presidente Rivaldo Melo e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Bruno L. Bittencourt, para que possa realizar a Implementação de Projeto de Engenharia para que Realize a Construção de uma
PASSARELA EM FRENTE A RODOVIÁRIA, BAIRRO PINHEIRÓPOLIS, NA CIDADE DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 86 |
REQUERIMENTO nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rodrigo Pinheiro, com pedido estendido à Ilma. Secretária de Saúde do Município, Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a REABERTURA, FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DA UPA DO VASSOURAL. - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno |
| 87 |
REQUERIMENTO nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
|
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Rodrigo Pinheiro, com pedido estendido à Ilma. Secretária de Saúde do Município, Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a CLASSIFICAÇÃO DO PORTE DAS UPAs DO MUNICÍPIO DE CARUARU. - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno |