Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025.

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências da Vereadora Mery da Saúde e do Vereador Lula Tôrres e Paulinho devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.927/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 576/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 3.928/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 652/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 3.930/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 22/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.082/2025: Institui mecanismos de punição administrativa, incluindo multas e restrições contratuais, para enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.080, 10.081 e 10.083/2025, de autoria dos Vereadores Tafarel, Edmilson do Salgado e Cabo Cardoso: Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes no município de Caruaru-PE e dá outras providências; Solicita ao Poder Executivo o estudo e implantação de tampas pluviais e similares confeccionadas com fibra de vidro, nesta cidade de caruaru; Denomina de Rua Artemizio Bezerra Chaves, artéria localizada no bairro Nova Caruaru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.136, 2.137, 2.138 e 2.139/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde e dos Vereadores Delegado Lessa, Silvio Nascimento e Anderson Correia: Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Felipe de Souza Costa Cola e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Professor Diniz Ramos de Lima Júnior e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Patrícia Santiago Dantas de Oliveira e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Adélia Michele Rodrigues Almeida e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200 e 1201/2025 - Indicações nºs 201, 202, 203, 204 e 205/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Mano do Som, Renato Lyra, Delegado Lessa, Tafarel, Anderson Correia, Edmilson do Salgado, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Bruno Lambreta, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Mery da Saúde e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações À Senhora Janaina Waléria Wanderley, pelo comprometimento com a comunicação, a cultura e o trabalho social; moção de aplausos e congratulações a todos os colaboradores do ICIA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru e região no combate ao câncer infantil; votos de aplausos à igreja ABA Caruaru, na pessoa do Pastor Clécio Matias; Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Caetano e ex-deputado estadual Esmeraldo Santos; votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Auta Teixeira de Melo; moção de aplausos e congratulações ao Senhor Vital Florêncio dos Santos; e pedido de informações (Requerimento nº 1182/2025, de autoria do Vereador Mano do Som). O Presidente, atendendo a solicitação do Vereador Edmilson do Salgado, abriu espaço na Sessão para receber o Senhor Iranilson Ivanildo de Medeiros Silva, que apresentou o projeto "Firmados na Palavra", que tem como objetivo levar a palavra de Deus, oferecer palestras e assistência de mantimentos a instituição e pessoas vulneráveis: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Raminho Xavier, Edilson do MST, Gil Bobinho, Thiago Macaco, Delegado Lessa e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O vereador Cabo Cardoso solicitou constar em ata que vai apresentar Projeto de Lei que pune financeiramente quem jogar lixo nas ruas. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1182/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Mano do Som, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Thiago Macaco: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quinze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 15 de abril de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Renato Lyra fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e João Neto. Do que eu, Vereador João Neto, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Silvio Nascimento               
2    Gil Bobinho               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Professor Jorge Quintino               
5    Renato Lyra               
6    Tafarel               
7    Delegado Lessa               
8    Thiago Macaco               
9    Júnior Letal               
10    Hugo Leonardo Chaves               
11    João Neto               
12    Raminho Xavier               
13    Mano do Som               
14    Cabo Cardoso               
15    Galego de Lajes               
20    Bruno Lambreta               
21    Mery da Saúde               
22    Ricardo Liberato               
23    Anderson Correia

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.071/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 21 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INCLUI PARA OS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS DE APLICATIVO REGULAMENTAÇÕES JÁ PREVISTAS PARA OS MOTOTAXISTAS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.072/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA LEI MUNICIPAL NO 3.195, DE 19 DE AGOSTO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA A LEI QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU A ATIVIDADE DOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CARUARU). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.073/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PREFIS EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU, INSTITUI A REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O PLANO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO DE FOMENTO AO TURISMO, CONSOLIDA DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.457/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE" AO SENHOR HUGO LUCENA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.458/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR FABIANO FERREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.106/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR MARCELO CAVALCANTI, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MESTRE VITALINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ODILON LEITÃO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.111/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR ODILON LEITÃO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Silvio Nascimento               
2    Gil Bobinho               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Professor Jorge Quintino               
5    Delegado Lessa               
6    Renato Lyra               
7    Tafarel               
8    Thiago Macaco               
9    Júnior Letal               
10    Hugo Leonardo Chaves               
11    João Neto               
12    Raminho Xavier               
13    Mano do Som               
14    Mery da Saúde               
15    Galego de Lajes    
16    Edmilson do Salgado           
20    Bruno Lambreta               
21    Cabo Cardoso               
22    Ricardo Liberato               
23    Anderson Correia

24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 22 DE ABRIL, ÀS 16H00;

26. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PORDER EXECUTIVO APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

27. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 23/2025, do Gabinete do Vereador Fagner dos animais - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 62/2025, do Gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 30/2025, do Gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente: 

1.  PROJETO DE LEI nº 10.085 de 2025 Autor: Júnior Letal
2. PROJETO DE LEI nº 10.086 de 2025 Autor: Júnior Letal
3. PROJETO DE LEI nº 10.087 de 2025 Autor: Júnior Letal
4. PROJETO DE LEI nº 10.088 de 2025 Autor: Júnior Letal
5. PROJETO DE LEI nº 10.089 de 2025 Autor: Júnior Letal
6. PROJETO DE LEI nº 10.090 de 2025 Autor: Júnior Letal
7. PROJETO DE LEI nº 10.091 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.140 de 2025 Autor: Thiago Macaco
9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.141 de 2025 Autor: Anderson Correia
10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.142 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.143 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.144 de 2025 Autor: Anderson Correia
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.145 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.146 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.147 de 2025 Autor: Raminho Xavier
16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.148 de 2025 Autor: Delegado Lessa
17. Requerimentos nºs 1.202 ao 1.264/2025 - Indicações nºs 206 ao 217/2025, de autoria dos vereadores Delegado Lessa, Mery da Saúde, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Anderson Correia, Renato Lyra, Fagner Fernandes, Mano do Som, João Neto, Edilson do MST, Lula Tôrres e Paulinho, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Gil Bobinho, Raminho Xavier, Silvio Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Galego de Lajes e Bruno Lambreta.