Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, e dá outras providências.

Altera Lei Municipal no 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal PREFIS Educação e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a criação do cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru, institui a Remuneração, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Turismo, cria o Plano e o Fundo Municipal de Turismo, estabelece a Contribuição de Fomento ao Turismo, consolida diretrizes e estratégias para o desenvolvimento turístico local e dá outras providências.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte" a HUGO LUCENA NUNES, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Ãrea Comercial e Industrial”.

Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor Fabiano Ferreira Barbosa, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, ao Senhor Marcelo Cavalcanti, Diretor Geral Hospital Mestre Vitalino, pelos 11 anos de atuação em todo interior de Pernambuco.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Odilon Leitão Alves e dá outras providências

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (Odilon Alves)

Calçamento do pátio da Igreja de São Pedro, que fica no Cruzeiro de Taquara de São Pedro.

Calçamento da estrada que dá acesso ao Cruzeiro de Taquara de São Pedro

Requer Implantação de Creche no Loteamento Mirante do Vale

Requer SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM ou PATROLAGEM, NA LOCALIDADE: Rua Jerônimo Teotônio de Melo (antiga Rua 03 ou Rua paralela) Bairro: José Antônio Liberato

Requer Implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio Torres- Bairro: Rendeiras

Requer manutenção de calçamento, na localidade: Rua Violonista Paulo Roberto da Silva
Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Requer manutenção de calçamento, na localidade: Rua Antônio Conselheiro- Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Requer manutenção de calçamento, na localidade:
Rua Zumbi dos Palmares- Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Requer transferência do ponto de desembarque
atualmente localizado em frente à garagem do imóvel situado na Rua Marquês de Herval, 106, nossa Senhora das Dores
no Município de Caruaru.

Requeiro para que seja elaborado e executado projeto para a construção de um Teatro Municipal neste município.

para viabilizar a ampliação dos investimentos de infraestrutura e segurança na CEACA, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer o REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO

a viabilidade da SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO nas principais vias da cidade. nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se proceda com a Requalificação da Av. Portugal, com iluminação e calçamento, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que viabilize a implantação de estudos para ampliar a educação e conscientização do trânsito no município, através de semanas educativas envolvendo pedestres e motoristas, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AO MORRO DO SERROTE, NO BAIRRO DO SALGADO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA MARTINS DE ARAÚJO E NA RUA DEPUTADO TORRES GALVÃO, BAIRRO DO SALGADO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA SEGUINTE RUA DO BAIRRO UNIVERSITARIO: AVENIDA COMPOSITOR LIMEIRA TEJÓ.

REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA SEGUINTE RUA DO BAIRRO UNIVERSITARIO: AVENIDA GÊNOVA.

Requer a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia, mediante apresentação de laudo médico.

Requer que seja concedido isenção de IPTU para o imóvel utilizado exclusivamente como residência por pessoa com fibromialgia.

Requer que seja criado parcerias entre o município de Caruaru e instituições públicas ou privadas para oferecer tratamentos multidisciplinares, como fisioterapia, psicoterapia e atividades físicas adaptadas para pessoas com fibromialgia.

Requer a inserção na Ata dos trabalhos da presente Sessão dos "VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Srª. Janaina Waléria Wanderley, pelo comprometimento com a comunicação, a cultura e o trabalho social.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Espaço Ciência de Caruaru e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a TODOS OS COLABORADORES DO ICIA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru e região no combate ao câncer infantil, sendo responsáveis por salvar vidas.

Recapeamento asfáltico ao longo da estrada que dá acesso à Vila do Juá, 2° Distrito do Município de Caruaru-PE.

Calçamento na rua Antônio José do Nascimento, (antiga rua Deusdete Pereira Coelho), bairro José Carlos de Oliveira.

Asfaltamento da Rua Joaquim Serra, no Bairro Caiucá.

Requer conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Av. João Soares de Lira.

Requeiro, no sentido de envidar esforços, para que procedam com o serviço de PATROLAGEM/TERRAPLANAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Via Local 5, que fica localizada no Loteamento Jardim dos Pinheiros 3, no bairro Indianópolis.

VOTOS DE APLAUSOS a Igreja ABA Caruaru, na pessoa do Pastor Clécio Matias.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário da Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida e ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a construção de FAIXA ELEVADA para travessia de pedestres, na Avenida Portugal, bairro Universitário.

Requer manutenção da praça Euzébio Agra e instalação de brinquedos, localizada: Rua Francisco Cândido Xavier, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio dos Santos, para que proceda com a capinação e limpeza em todo o bairro da Nova Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, para que proceda com obras de manutenção do calçamento na Avenida Transcontinental, no bairro da Nova Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, para que proceda com obras de manutenção do calçamento na Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro da Nova Caruaru.

Requer a complementação de calçamento na Rua Dr José Ramos de Vasconcelos, bairro Indianopolis.

Requeremos a construção de espaço voltado ao apoio de mães e pais na Estação Ferroviária, contando com fraldário, local para descanso, e demais elementos facilitadores como por exemplo, agua quente e fria, no São João e nas demais eventos realizados pela Prefeitura de Caruaru.

Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Caetano e ex-deputado estadual Esmeraldo Santos.

Requeremos a construção de uma passagem molhada na comunidade de Viada Morta, onde compreende o acesso da comunidade à Estrada do Júa.

Requer pavimentação da Rua Hélio Tavares de Vasconcelos, bairro Indianopolis.

Requer que seja realizado a capinação e regularização de leito (motoniveladora/patrol) de três segmentos não calçados da Rua José Maviael de Oliveira.

Requeiro para que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora AUTA TEIXEIRA DE MELO.

Requer implantação de Jardins de chuva em pontos estratégicos da cidade de Caruaru

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vital Florêncio dos Santos.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua Dr. José Tavares de Souza, no loteamento Parque das Cidades, no bairro Luiz Gonzaga.

Solicitação de Implementação do “Centro da Paz” no Bairro José Carlos de Oliveira no Município de Caruaru

Indicação aos Correios para que seja determinado os CEPs para as referidas ruas do Loteamento Alto do Moura.

Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem de Pernambuco, para que proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, em toda extensão da Via local da BR-104, na Avenida dos Estados, no bairro da Nova Caruaru.

indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem de Pernambuco, para que proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, em toda extensão da Via local da BR-104, na Avenida Campina Grande, entre os bairros da Nova Caruaru e do Mauricio de Nassau.

Indica ao Governo de Pernambuco e a Secretaria de Saúde do Estado que seja realizada uma grande reforma, modernização e ampliação da IV GERES, em Caruaru.

Requeiro que responda o PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, solicitar, por meio deste: Informações sobre o empréstimo que foi adquirido junto à Caixa Econômica Federal no valor de 110 milhoes: